247 - Com a entrada em vigor das novas regras do RenovaBio marcada para esta segunda-feira (31), o setor de combustíveis se vê diante de incertezas regulatórias e riscos à segurança jurídica. De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia ainda não finalizou o decreto regulamentador da Lei nº 15.082/2024, que deve orientar a aplicação da nova fase do programa. A regulamentação deve tratar da destinação de recursos oriundos da comercialização dos títulos de descarbonização (CBIOS) — dos quais 60% devem ir para os agricultores —, bem como estabelecer penalidades para o não cumprimento das metas de aquisição.
Diante da lacuna normativa e das distorções acumuladas desde a criação do RenovaBio, em 2017, a Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível (ANDC) apresentou ao governo federal um pacote de propostas com foco nos três eixos estruturantes do programa: metas compulsórias, certificação de produtores de biocombustíveis e mercado de CBIOS. A entidade destaca que a regulamentação em curso representa uma oportunidade única para corrigir falhas históricas e alinhar o RenovaBio aos compromissos climáticos do Brasil, especialmente o Acordo de Paris e o novo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
“O RenovaBio deve alcançar efetiva redução na intensidade de carbono da matriz veicular, integridade ambiental e racionalidade econômica. Algo que nunca aconteceu!”, alertou Francisco Neves, diretor-executivo da ANDC, ao defender ajustes estruturais no programa.
Críticas às metas e exclusividade das distribuidoras - No que diz respeito às metas compulsórias de aquisição de CBIOS (Eixo 1), a ANDC argumenta que a atual estrutura transfere todo o ônus regulatório às distribuidoras, deixando de fora outros agentes igualmente poluentes, como produtores, refinadores, importadores e revendedores de combustíveis fósseis. A proposta é ampliar a responsabilização, vinculando-a à pegada de carbono de cada atividade.
A entidade também cobra a inclusão de estudos técnicos sobre o impacto das metas na inflação e no preço final dos combustíveis, bem como evidências que comprovem a efetiva contribuição dos CBIOS para a redução das emissões no setor de transporte.
Certificação ambiental sob suspeita - No segundo eixo, voltado à certificação dos produtores, a ANDC defende o fortalecimento dos critérios de elegibilidade para emissão dos créditos, exigindo conformidade fundiária, ambiental e trabalhista. Francisco Neves afirma que ainda “falta rigor” nos processos de autorização, especialmente no uso de dados genéricos no Renovacalc, ferramenta oficial usada para calcular a pegada de carbono dos biocombustíveis.
A entidade sugere substituir os dados “padrão” da fase agrícola por informações específicas e auditáveis, que reflitam práticas sustentáveis de produção, o que, segundo ela, é imprescindível para garantir a integridade dos créditos emitidos.
Anomalia no mercado de CBIOS abre espaço para especulação - O terceiro eixo — o comércio de CBIOS — é apontado pela ANDC como o mais crítico. A oferta dos créditos é facultativa, enquanto a demanda é compulsória, criando uma “anomalia econômica” que favorece a especulação financeira e o encarecimento dos títulos. Para combater esse cenário, a entidade propõe tornar os CBIOS fungíveis e inseri-los nos mercados internacionais de carbono, conforme as diretrizes da ONU e do Acordo de Paris.
“É preciso trazer racionalidade econômica ao ambiente comercial”, pontua a associação, que também alerta para os riscos de greenwashing — práticas que apenas aparentam compromisso ambiental — caso a governança do programa não seja aprimorada.
Riscos para a imagem internacional do Brasil - A proximidade da COP30, marcada para 2025 em Belém (PA), adiciona um componente geopolítico à urgência da regulamentação. Neves adverte que, sem ajustes estruturais, o RenovaBio pode se transformar em um passivo ambiental e diplomático. “Ao falhar na política de descarbonização, o programa pode expor o país a sanções regulatórias e restrições ao acesso a mercados e financiamentos climáticos”, alertou o diretor da ANDC.
Além de sugerir uma nova arquitetura regulatória, a ANDC defende a democratização do Comitê Governamental do RenovaBio e a adoção de parâmetros técnicos transparentes, viáveis e economicamente equilibrados. Segundo a entidade, essas medidas são essenciais para resgatar a credibilidade do programa e transformá-lo, de fato, em um instrumento efetivo de transição energética.

Redação Brasil 247

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Brasil Sustentável

ANDC sugere ajustes urgentes no RenovaBio na iminência de nova regulamentação

247 - O Brasil alcançou a marca de 123,9 milhões de veículos em circulação atualmente, registrando a maior frota de sua história. O volume subiu 4% em 2024, um aumento de 4,7 milhões de unidades, conforme números da Veloe, hub de mobilidade e gestão de frotas. A pesquisa foi realizada em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), com base em dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
De acordo com as estatísticas, o estado com a maior alta foi o Pará (7%). Em segundo lugar ficou Alagoas, com 6,6%, seguido pelo Amapá, com 6,4%. O Amazonas também teve crescimento de 6,4%, e o Espírito Santo, de 5,9%.
Em números absolutos, o estado de São Paulo teve o maior acréscimo, com 1 milhão de veículos, seguido por Minas Gerais, com mais 494,1 mil, e pelo Paraná, com mais 341 mil. Depois, aparecem Bahia, com mais 269,2 mil, e Rio de Janeiro, com mais 269 mil.
A maior parte da frota também está no estado de São Paulo, com 34,3 milhões de unidades, o que representa 27,7% do mercado. A segunda maior participação cabe a Minas Gerais (11,3%), seguida pelo Paraná (7,4%). Depois, aparecem Rio Grande do Sul (6,7%), Rio de Janeiro (6,4%), Santa Catarina (5,2%), Bahia (4,3%) e Goiás (4%).

Leonardo Lucena

Carros novos estacionados em fábrica da Volkswagen em Taubaté


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Economia

Brasil registra a maior frota de carros de sua história

247 – As novas rodoviárias inauguradas em diversas regiões do Distrito Federal nos últimos anos têm impactado positivamente a rotina de milhares de moradores. Com estruturas modernas, maior segurança e otimização das rotas, essas obras estão proporcionando mais conforto e eficiência ao transporte público. Segundo a Agência Brasília, responsável pela divulgação das informações, esses investimentos fazem parte da série de reportagens "Esta é a Nossa História", que destaca projetos do Governo do Distrito Federal (GDF) e seus efeitos na vida da população.
A auxiliar de loja Liz Gabrielle Maia, de 19 anos, é um exemplo do impacto direto dessas mudanças. Moradora do Itapoã, ela relata que, antes da inauguração da nova rodoviária da cidade, precisava ir até o Paranoá para pegar dois ônibus até o trabalho no Lago Sul. "Agora posso sair um pouco mais tarde de casa e economizar no bolso, pagando apenas uma passagem e pegando um único ônibus", conta. Além da economia, Liz destaca o conforto e a segurança: "Tem a parte coberta para não pegar chuva e sempre vejo um segurança vigiando."
Inaugurada em 2024, a Rodoviária do Itapoã recebeu um investimento de R$ 5,6 milhões do GDF e conta com uma estrutura que inclui seis baias para embarque e desembarque, vagas de estacionamento para ônibus, carros e motos, além de banheiros acessíveis, lanchonete, bicicletário e salas administrativas. Com 27 linhas operando no local, a rodoviária registra cerca de 50 mil embarques diários, beneficiando diretamente mais de 30 mil moradores.
O pedagogo Patrick Quadros, de 30 anos, também percebeu melhorias significativas. "A rodoviária deixou tudo mais acessível, com rotas alternativas atendendo o público do Itapoã. Antes, para levar meus filhos ao posto de saúde, eu andava uns dez minutos até o ponto mais próximo. Agora, com o frio e as crianças doentes, isso faz muita diferença", afirma.
<h3>Mobilidade integrada e impacto social</h3>
O administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, destaca que a rodoviária representou um marco para a cidade, proporcionando maior independência em relação ao Paranoá. "Em menos de dois anos, este GDF mudou a cara do Itapoã. O que foi feito em mobilidade aqui é impressionante, com a inauguração da rodoviária, do viaduto e da duplicação da DF-001. Isso tudo beneficia diretamente a comunidade", avalia.
O vigilante Leonilson Andrade, de 59 anos, reforça o impacto positivo da nova estrutura. "Nossa população viveu por longos anos à espera dessa rodoviária. Agora, com o transporte ao lado de casa, ficou muito mais fácil. A comunidade está muito feliz com essa inauguração."
<h3>Ampliação em todo o Distrito Federal</h3>
Outras regiões do DF também foram beneficiadas com novas rodoviárias. Em Sobradinho, inaugurada em 2020, são 22 linhas e uma média de 18 mil embarques diários. Já no Varjão, a rodoviária inaugurada em 2024, com investimento de quase R$ 1,9 milhão, trouxe regularidade para cinco linhas, atendendo 6.700 embarques diários e beneficiando 8,8 mil moradores.
A Rodoviária do Sol Nascente, inaugurada em 2023, já registra cerca de 20 mil embarques diários em nove linhas. Projetada com telhas termoacústicas, oferece mais conforto térmico aos usuários. Em Santa Maria, a rodoviária inaugurada em 2021 beneficia 120 mil pessoas, com 11 linhas e 37 mil embarques diários, funcionando como ponto de integração com o BRT e o transporte semiurbano do Entorno do DF.
Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade do DF, destaca que "essas condições agregam maior segurança a todos os usuários e garantem maior confiabilidade no sistema, permitindo que os horários das viagens sejam cumpridos com rigor".

Moradora do Itapoã, Liz Maia precisava ir ao Paranoá para pegar dois ônibus e chegar ao trabalho, mas agora utiliza a rodoviária de sua cidade

Brasília

Novas rodoviárias melhoram a qualidade de vida e a mobilidade da população brasiliense

247 – O Brasil está prestes a vivenciar um salto histórico em sua infraestrutura hidroviária. De acordo com informações do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), divulgadas em seu site oficial, o Governo Federal destinará um aporte de R$ 4,8 bilhões para obras em hidrovias por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O investimento visa concluir projetos em andamento, iniciar novas obras e consolidar o modal hidroviário como um dos pilares da logística nacional.
O pacote inclui ações como o derrocamento do Pedral do Lourenço, previsto para começar ainda este ano, além de dragagens nas hidrovias do Tapajós e São Francisco e a manutenção de trechos importantes como o dos rios Madeira, Parnaíba e Paraguai (tramo Sul). No Rio Grande do Norte, a proteção dos dolfins da Ponte Newton Navarro será realizada para ampliar a segurança da navegação na região.
"Graças ao presidente Lula, nós contamos hoje com o maior portfólio de investimento no modal hidroviário. O Brasil tem atualmente 12.000 km de hidrovias navegáveis, com potencial de alcançar 42.000 km. Este governo inseriu as hidrovias na agenda de prioridades diárias, e a criação da primeira Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação comprova o nosso compromisso com o transporte de cargas e passageiros em áreas sem outros modais", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Concessões e novas obras em todo o país
O MPor planeja realizar cinco concessões hidroviárias nos próximos dois anos, começando pelo Rio Paraguai, o que deverá triplicar o transporte de cargas na região. O objetivo é otimizar a navegação e expandir a capacidade logística em rotas estratégicas para a economia nacional.
Entre as obras de destaque estão as de engenharia hidráulica para construção de eclusas em Sobradinho (Bahia), Jupiá e Três Irmãos (São Paulo), facilitando o trânsito de embarcações em áreas com desníveis.
Além disso, as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), responsáveis por movimentar cerca de 4 milhões de passageiros, receberão atenção especial. Estão previstas a recuperação de unidades em cidades amazônicas como Borba, Santa Izabel do Rio Negro, Tefé, Parintins e Itacoatiara, além de Cai N'Água, em Rondônia.
No Amazonas, novas infraestruturas serão construídas em localidades estratégicas, como o Porto de Manaus Moderna, Lábrea, Jutaí, São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru, Boca do Acre e Maués. O Amapá também será contemplado, com estudos e projetos em cidades como Calçoene, Macapá, Mazagão, Oiapoque e Laranjal do Jari.
Com essa iniciativa, o governo Lula reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a integração regional, apostando em um modal eficiente, de baixo impacto ambiental e fundamental para a economia do país.

Hidrovias brasileiras terão o maior pacote de investimentos da história

247 – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto nesta quarta-feira (29/1) regulamentando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. A informação foi publicada pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/ibaneis-assina-decreto-sobre-isencao-de-ipva-para-carro-eletrico">coluna Grande Angular</a>, do portal Metrópoles. O decreto esclarece que o benefício será válido para veículos adquiridos por pessoa física no Distrito Federal, incluindo aqueles faturados diretamente pela montadora ou pelo importador.
A nova regulamentação surge para ajustar a lei publicada em dezembro de 2024, que estabelecia a isenção apenas para veículos comprados em revendedores estabelecidos no DF. Segundo o governador, a legislação anterior gerava dúvidas sobre a elegibilidade de veículos adquiridos diretamente da indústria. “A lei deixou dúvida se os carros comprados no DF, mas que vinham direto das fábricas, tinham direito ao benefício. O DF recolhe o ICMS da mesma forma, desde que o veículo seja ligado às concessionárias da capital federal”, explicou Ibaneis à coluna.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, destacou que o decreto busca garantir os direitos dos consumidores sem prejudicar os comerciantes locais. “Nossa intenção é resguardar os direitos dos contribuintes, que compram o carro no DF, porque o benefício é para eles. Ao mesmo tempo, não queremos atrapalhar os lojistas que estão aqui”, afirmou.
<h3>Critérios para obtenção da isenção</h3>
Ferraz Júnior também esclareceu que o benefício estará condicionado à regularidade fiscal do contribuinte. “O benefício é anual. Por exemplo: se em 2024 o contribuinte não tem nenhum débito, ele terá isenção. Mas, caso tenha alguma dívida em 2025, o benefício não será válido para aquele ano”, explicou.
A nova regra entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para esta quinta-feira (30/1), e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
A medida faz parte dos esforços do governo do DF para incentivar a sustentabilidade e a transição para veículos de energia limpa, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e os impactos ambientais no trânsito da capital federal.

Há exatamente um ano, a Bloomberg Green estuda a curva de avanço dos EVs e suas taxas de adoção em todo o mundo. Há 12 meses, 19 países tinham ultrapassado o ponto de virada: 5% das vendas de automóveis novos (carros de passeio e comerciais leves) e, em agosto, outros cinco países (Canadá, Espanha, Hungria, Austrália e Tailândia) se juntam ao grupo que, agora, soma 23 nações. O Brasil, onde os veículos elétricos não têm mais que 0,4% de participação, com modestíssimas 3.760 unidades vendidas no primeiro semestre deste ano, infelizmente está fora deste grupo

Ibaneis regulamenta isenção de IPVA para carros elétricos no DF

247 – A fabricante chinesa de veículos elétricos BYD anunciou nesta segunda-feira (2) a contratação de 10 mil trabalhadores para sua nova planta em Camaçari, na Bahia. A fábrica, que será a maior unidade de produção da montadora fora da China, foi adquirida da Ford em julho de 2023. As informações foram divulgadas pela CEO regional da BYD, Stella Li, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa será a maior e mais avançada planta de produção de veículos elétricos do mundo fora da China”, destacou Li. A produção está prevista para começar em março de 2025, com uma meta inicial de 150 mil veículos fabricados até o final do primeiro ano de operação. Até o fim de 2026, a expectativa é dobrar a capacidade, alcançando 300 mil unidades produzidas e expandindo o quadro de funcionários para 20 mil.
<h3>Inovação tecnológica no Brasil</h3>
Além da linha de montagem de veículos, a BYD confirmou um feito inédito: o desenvolvimento do primeiro motor triflex da empresa, capaz de operar com eletricidade, gasolina e etanol. O anúncio marca um passo significativo na integração de tecnologias sustentáveis e regionais.
“Cumprimos nossa promessa ao presidente Lula de inovar e investir em tecnologia local. Esse projeto é fruto do trabalho de 110 engenheiros brasileiros e chineses”, afirmou Stella Li. O motor triflex destaca-se por adaptar-se às necessidades do mercado brasileiro, que historicamente lidera o uso de etanol como combustível sustentável desde o Programa Proálcool, na década de 1970.
Para consolidar essa estratégia, a BYD está desenvolvendo um centro de tecnologia na Bahia, que será dedicado à pesquisa de novas soluções no setor automotivo.
<h3>Impacto socioeconômico na Bahia</h3>
Com a implantação da fábrica em Camaçari, a BYD não apenas reforça sua presença global, mas também consolida o Brasil como um dos principais polos de produção e inovação da empresa. A chegada da montadora promete reaquecer a economia local, impactada pelo fechamento da fábrica da Ford em 2021.
O presidente Lula destacou a importância do investimento. “É um marco para o Brasil. A BYD traz empregos, tecnologia e sustentabilidade, demonstrando a força da nossa parceria com a China”, afirmou o presidente em declarações ao fim do encontro.
A combinação de inovação tecnológica, expansão industrial e compromisso com energias renováveis coloca o Brasil em destaque no cenário global da mobilidade sustentável, consolidando a transição para um futuro mais verde e economicamente integrado.

BYD produzirá no Brasil seu primeiro motor a eletricidade, gasolina e etanol

247 - O transporte brasileiro terá um importante protagonismo na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), ao participar de diversas atividades da programação do evento, que será realizado de 11 a 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
Representantes do setor discutirão os desafios impostos pelas mudanças climáticas e compartilharão experiências exitosas adotadas pela atividade transportadora brasileira para mitigar os impactos ambientais do transporte.
No primeiro dia da COP29 (11), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participa, às 13h45, do Painel Consórcio Amazônia Legal (CAL), com o tema “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”. Em seguida, participa, às 16h, do Painel CNseg e Anfavea, com o tema “O papel da indústria automobilística, dos seguros e dos transportes na estratégia nacional de sustentabilidade”.
No dia 12, a partir das 13h, está prevista a participação no painel da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o tema “Adensamento tecnológico – Renovação de frota: benefícios e desafios”. O transporte também contribuirá para as discussões no evento “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, a ser realizado ao longo do dia 14.
O dia 13 é considerado crucial na programação da COP29, pois é quando ocorrerá a reunião plenária dos chefes de estado presentes no evento. No mesmo dia, haverá um evento organizado pelo Pacto Global e com participação do transporte.
Tarde do Transporte - A programação da COP29, no dia 15 de novembro, contará com uma tarde dedicada a atividades relacionadas ao transporte. A chamada “Tarde do Transporte” será aberta pelo Sistema Transporte e contará com diversos painéis dedicados ao tema, sob coordenação da ApexBrasil, no Pavilhão Brasil, localizado na Blue Zone.
A primeira delas é a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: Reportagens Premiadas de Transporte e Meio Ambiente”, às 13h. A mostra exibe matérias ganhadoras do Prêmio CNT de Jornalismo que lançam luz sobre os principais desafios do transporte relacionados às mudanças climáticas e na construção de um futuro mais sustentável.
No mesmo local, organizado pelo Sistema Transporte, será realizado o painel “Transição energética no setor de transporte: o papel do diesel verde”, a partir das 13h45. Na sequência, ocorrerá uma série painéis desenvolvidos dentro da temática da “Tarde do Transporte” e conduzidos por entidades do governo federal, a partir das 14h45 e até o final do dia.
Posicionamento do transporte brasileiro - Durante o evento, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apresentará o documento “Posicionamento do Setor Brasileiro de Transporte e Logística para a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”, no qual a atividade transportadora reafirma seu compromisso com os avanços necessários para mitigar as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aumento do aquecimento global e as mudanças climáticas.
O material elenca uma série de ações que devem ser adotadas pelos atores envolvidos com o transporte, com vistas ao cumprimento dos objetivos elencados como prioritários. É também um preparatório para a edição do ano que vem, que será realizada em Belém, no Pará, e que deve contar com ainda mais protagonismo do setor transportador brasileiro.

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