Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundos de investimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaram de assumir projetos nos anos 2000. “A missão de fomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.
As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencial de investimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o uso de recursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisição de participações societárias preferenciais, sem direito a voto, de companhias concessionárias de serviços públicos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.
Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicados em companhias concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária, em projetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

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Economia

Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi totalmente convencido de que a revisão de gastos públicos vai ser boa para o governo federal. De acordo com interlocutores do chefe de Estado, ele ficou preocupado porque a mudança nas regras para concessão de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas pode ter na popularidade e nos votos nas regiões Norte e Nordeste.
"Para um político de esquerda reduzir despesa social é suicídio [político]", disse um membro da ala política. "Minha avaliação é que será difícil para a Fazenda ganhar [a discussão sobre revisão de gastos]". O relato foi publicado na <a href="https://exame.com/economia/lula-teme-que-que-revisao-de-gastos-afete-popularidade-no-norte-e-nordeste-dizem-auxiliares/">Exame</a>.&nbsp;
No segundo turno da eleição de 2022 contra Jair Bolsonaro (PL), o petista venceu entre os eleitores do Nordeste - 69,34% a 30,66%. Lula também perdeu no Norte (51,03% a 48,97%), mas a região teve a menor diferença entre as duas candidaturas. No Centro-Oeste, o atual presidente perdeu por 60,21% e 39,79%, no Sul por 61,84% a 38,16%, e no Sudeste (54,26% a 45,74%). No Brasil, Lula ganhou por 50,9% a 49,1%.
Segundo pesquisa divulgada no começo do mês pela corretora Genial Investimentos, o presidente tem 32% de avaliação positiva, 31% dos entrevistados avaliam o governo de forma negativa, e 33% acham a gestão regular.

Nordeste

Lula fica preocupado com revisão de gastos: pode afetar popularidade nas regiões Norte e Nordeste

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/24/partidos-do-centrao-dominam-as-primeiras-pesquisas-para-capitais-do-norte">Brasil de Fato -</a> Em seis, das sete capitais da região Norte do país já é possível ver uma fotografia da <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/22/boulos-favorito-em-sp-e-paes-reeleito-no-primeiro-turno-no-rj-veja-o-que-as-pesquisas-dizem-sobre-a-corrida-eleitoral-no-sudeste" target="_blank">corrida eleitoral</a>. Em quatro delas, partidos do chamado "centrão" lideram as pesquisas para as prefeituras locais: Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (TO). Nas outras duas, Belém (PA) e Palmas (TO), candidatos da extrema direita aparecem à frente.
Não é possível analisar o cenário eleitoral em Boa Vista (RR) porque não há pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgadas desde janeiro deste ano. As duas últimas, protocoladas por Cidades e Participações e Instituto Veritá, respectivamente em 7 e 9 de junho, não foram publicadas.
Em Manaus, o atual prefeito, David Almeida (Avante) aparece à frente, segundo pesquisa da Quaest divulgada em 11 de maio deste ano, com 30% das intenções de voto. Logo atrás está o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que soma 27%.
O levantamento anterior, da Paraná Pesquisas, publicado em 28 de abril deste ano, confirmou a polarização entre os dois candidatos. Nesta pesquisa, Almeida aparece com 29,5% e Mandel chega a 26,4%. Se vencer, o candidato do Cidadania pode ser o primeiro prefeito de capital diagnosticado com <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/09/29/politicas-publicas-para-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-terao-mais-financiamento" target="_blank">Transtorno do Espectro Autista</a> (TEA).
Por enquanto, Tião Bocalom (PL) é o único prefeito de capital do Norte que não aparece à frente, com possibilidade de conseguir a reeleição. O mandatário de Rio Branco soma 34% das intenções de voto contra 39% de seu principal adversário na disputa, o ex-prefeito Marcus Alexandre (MDB), de acordo com a pesquisa da RealTime Big Data divulgada em 9 de maio deste ano.
Na outra ponta, está Dr. Furlan (MDB), prefeito de Macapá e pré-candidato com o maior índice apontado por pesquisas em todas as capitais do país. São 74,3% das intenções de voto, contra apenas 5% do ex-senador Josiel Alcolumbre (UB).
Em Belém, a pré-candidatura do atual prefeito <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/12/04/novas-ideias-para-antigos-problemas-como-edmilson-do-psol-vai-governar-belem" target="_blank">Edmílson Rodrigues (PSOL)</a>, até aqui, não decola. Com altos índices de reprovação de sua gestão, o pessolista aparece em terceiro, no levantamento da Paraná Pesquisas de 18 de junho deste ano, com 13%.
Liderando a corrida eleitoral está o deputado federal Eder Mauro (PL), com 30%, seguido pelo deputado estadual Igor Normando (MDB), que soma 18,4%.
Em Porto Velho, o centrão volta a dominar completamente a disputa. Mariana Carvalho, ex-deputada federal do União Brasil, é quem lidera a corrida eleitoral para a prefeitura local, com 21,4% das intenções de voto, segundo levantamento da Phoenix, publicado no último domingo (23). Logo atrás, está o deputado federal Léo Moraes (Podemos), que tem 17,6%.
O jornal Correio do Povo divulgou, no último sábado (22), a mais recente pesquisa sobre as eleições em Palmas. O levantamento mostra a deputada estadual Janad Vacari (PL) à frente, com 41% das intenções de voto, seguida pelo deputado estadual Eduardo Siqueira (Podemos), que tem 26%.
Edição: Nicolau Soares

Brasil

Eleições: partidos do centrão dominam as primeiras pesquisas para capitais do Norte

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quarta-feira (8) no Ministério das Comunicações (MCOM), em Brasília (DF), chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Durante o lançamento do edital, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. "Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso", afirmou.
“Hoje, nós vivemos um marco histórico. O FUST é uma realidade na gestão do presidente Lula. Estamos efetivando a utilização dos recursos: é uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras que ainda estão desassistidos, fora do ambiente digital. A gente sabe que para chegar inclusão tem que haver infraestrutura de telecomunicações”, afirmou o ministro Juscelino Filho (MCOM).
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação - solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes.
As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST. O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições segue até o dia 31 de maio e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital é resultado de um esforço conjunto do banco com o governo federal para viabilizar o apoio não reembolsável do FUST e promover um acesso equitativo à educação, por meio da inclusão digital de escolas do Norte e Nordeste do país. “Como resultado dessa primeira chamada pública, cerca de 500 mil crianças poderão ampliar seus horizontes de aprendizado para além das limitações físicas da sala de aula, sendo esse apenas o primeiro passo”, afirmou.
Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713 (2023), busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões (até 2026) no eixo de conectividade da ENEC, e faz parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
FUST – Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o FUST tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social. O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
BNDES FUST - Com a chamada pública Escolas Conectadas, o Banco adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do FUST para investimento de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em expansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, com foco especial em três áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais.
De outubro de 2023 até abril de 2024, já foram aprovadas seis operações de crédito do programa reembolsável <a href="https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/finame-fust">BNDES FUST</a>, no valor total de R$ 370 milhões, do quais R$ 62 milhões foram destinados à conectividade de escolas públicas.

BNDES leva banda larga para 1.400 escolas públicas no Norte e Nordeste

<a href="https://agenciasportlight.com.br/index.php/2024/04/24/documentos-revelam-metodos-de-sabotadores-profissionais-em-ataques-contra-torres-de-energia/">Sportlight - </a>Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.
O segundo ataque veio logo depois.
Brasília ainda ardia sob a fúria dos atos golpistas que atacaram Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal quando, 0h13 em ponto, exatas duas horas e quarenta e três minutos depois da primeira, desabou a segunda torre em Medianeira, Paraná. 0h40, num espaço de três horas e dez minutos entre as três, foi ao chão a terceira. Em Rolim de Moura, também Rondônia, a cerca de 380 quilômetros de Cujubim.
O documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que relata os acontecimentos dos ataques as linhas de transmissão de energia do Brasil em janeiro de 2023, obtido pela reportagem através da Lei de Acesso à Informação, é definitivo:
<h3>SABOTAGEM E AÇÃO CRIMINOSA</h3>
“Sabotagem. Atuação ou tentativa criminosa”. Define como “ações criminosas”. E completa: “não foram registradas condições climáticas adversas que possam ter causado queda das torres”.
No total, entre os primeiros ataques, no dia 8 de janeiro e o dia 31, foram 24 torres avariadas em 14 diferentes locais, espalhados por seis estados: Rondônia (4 locais), Paraná (4), São Paulo (3), Mato Grosso (1), Piaui (1) e Pará (1). Quatro foram ao chão, sendo que 3 em Rondônia e uma no Paraná. As três atacadas em 8 de janeiro ao longo da noite e madrugada, (duas em Rondônia e uma no Paraná) foram ao chão. O laudo de todas define como &nbsp;sabotagem.
Em todos os casos, ocorreu a repetição sistemática de um conjunto de ações: todos os parafusos da base das torres foram retirados, “ficando a torre sem sustentação, possibilitando a queda”. Além dos parafusos, foram cortados também os cabos de sustentação.
Em resumo: existiu um modus operandi. Um método repetido que uniu todas as ações.
Mais do que isso: uma organização, planejamento e pessoas com treinamento para tal operação realizada de forma sistematizada.
<h3>ATOS GOLPISTAS DE BRASÍLIA E TORRES DE ENERGIA ATACADAS: UM SÓ PLANO</h3>
“É preciso não perder de vista jamais que o caso das torres derrubadas começam no mesmo dia, quase simultaneamente, exatamente horas depois do início dos eventos golpistas de Brasília, ao anoitecer. O que pode ser entendido como parte de um mesmo plano. Dentro desse plano, Brasília já estaria tomada pelos golpistas no executivo, judiciário e legislativo, e problemas em série com a rede de energia trariam de vez o caos ao país. Restaria a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o poder transferido para o exército. E o governo estaria entregue. Hoje sabemos que esse era o plano”, resume um servidor envolvido na apuração dos episódios do 8 de janeiro e que pediu para não se identificar.
O histórico anual de ocorrências em torres de energia também afasta a hipótese do acaso. De acordo com a ANEEL, o ano de 2023 representa um recorde. Mais especificamente janeiro de 2023, mês em que as ações se concentraram. Para se ter uma ideia através de termos comparativos, 2019 inteiro fechou com dois registros de vandalismo em torres. Menos do que o 8 de janeiro de 2023.
Esquecido no noticiário sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, jamais citado como objeto da investigação em curso sobre , sem nenhuma prisão ou operação específica, o episódio dos ataques às torres de energia foram e requerem, no entanto, tanta complexidade ou mais, logística, verbas e expertise do que os próprios eventos de 8 de janeiro ocorridos em Brasília.
Coisa de especialista.
Em relação aos episódios de Brasília, as investigações caminham para uma direção. Em relação aos ataques contra as torres, os caminhos e os relatórios da ANEEL mostram também alto grau de profissionalismo.
<h3>OS KIDS PRETOS EM AÇÃO</h3>
Em junho de 2022, o repórter Allan de Abreu publicou a reportagem “Os Kids Pretos – O papel da elite de combate do Exército nas maquinações golpistas”, na revista Piaui, onde, pela primeira vez, era citada a participação efetiva de militares da forças especiais, os chamados “kids pretos”, na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Na ocasião, a reportagem mostrou que o nível de organização das ações na capital demandava profissionais capacitados.
E os profissionais no exército capacitados para tal, treinados em operações especiais, eram os kids pretos, círculo de oficiais que formavam o ciclo mais próximo a Jair Bolsonaro.
Os kids pretos são treinados em ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular, as chamadas “operações de guerra irregular”.
<h3>MODUS OPERANDI: PARAFUSOS DA BASE RETIRADOS E CABOS CORTADOS</h3>
As fotos abaixo, todas constantes do relatório da ANEEL sobre os ataques, mostram as distintas sabotagens, como retiradas de parafusos estratégicos na base, corte de cabos também da base e retirada de hastes de sustentação.
Desde o início das investigações sobre os atos golpistas, duas operações especificamente voltadas para a participação e organização dos kids pretos já foram realizadas pela Polícia Federal.
Em 29 de setembro de 2023, a PF realizou mais uma etapa, a 18ª, da “Operação Lesa Pátria”, nome da investigação que apura financiadores, participantes e organizadores dos atos golpistas. A operação foi voltada especificamente para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lucio Fernandes, um “kids preto”, que chegou a gravar vídeo da própria participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
&nbsp;“A nova fase da Lesa Pátria faz parte de uma frente da investigação que busca identificar supostos integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kid pretos”, que teriam dado início às invasões às sedes dos Três Poderes”, comunicou então a Polícia Federal.
Já em 8 de fevereiro de 2024, foi deflagrada a “Operação Tempus Veritatis” da Polícia Federal, para apurar os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito por membros do governo de Jair Bolsonaro, apontou que integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, estiveram envolvidos em um “planejamento minucioso” para impedir a posse de Lula na presidência da República.
De acordo com a PF, “houve planejamento minucioso de kids pretos do exército para a consumação do golpe de estado”. O plano envolveu uma reunião em novembro de 2022 com oficiais especializados em ações contra terrorismo, insurgência e guerrilha. Os “kids pretos” seriam os responsáveis por realizar as prisões de autoridades após a edição de um decreto de intervenção militar. Entre os alvos estaria o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que chegou a ser monitorado pelos investigados.
Os detalhes do plano foram relatados em mensagens encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou colaboração premiada com a Polícia Federal.
OUTRO LADO
A reportagem enviou para a Polícia Federal um pedido oficial de resposta sobre as investigações específicas sobre o ataque às torres, mas não recebeu resposta.

Linhas de transmissão de  energia elétrica

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