247 - O Brasil vai se unir a um grupo de oito países para denunciar, na Organização das Nações Unidas (ONU), as violações de direitos humanos cometidas pelo regime de Daniel Ortega, presidente da Nicarágua. A decisão do governo brasileiro ocorreu após a expulsão do embaixador do Brasil no país da América Central, no início de agosto.
De acordo com a <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2024/09/09/brasil-se-une-a-milei-e-latino-americanos-em-denuncia-contra-ortega-na-onu.htm">coluna de Jamil Chade</a>, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai aderir, nesta terça-feira (10), a uma declaração conjunta com Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai e Peru, acusando o governo da Nicarágua de crime como tortura, desaparecimento e repressão.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou, nesta quinta-feira (8), que o embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso do país. Em resposta e com base no princípio da reciprocidade, o governo Lula expulsou a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu.

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América Latina

Brasil adere a denúncia contra Daniel Ortega na ONU

SAN JOSÉ (Reuters) – O governo da Nicarágua anunciou várias reformas judiciais para aumentar o controle sobre organizações não governamentais, após mais de 4.000 entidades desse tipo terem sido fechadas, segundo contagens de órgãos de defesa dos direitos humanos.
As medidas incluem a exigência de ter uma autorização do governo para os planos de trabalho e projetos das ONGs, além da eliminação de isenções fiscais para elas.
A relação entre o governo e essas entidades ficará sujeita a um “Acordo de Associação”. Cada uma das organizações enviará ao Estado uma proposta de projeto a ser realizado, de acordo com comunicado emitido pelo Executivo. &nbsp;&nbsp;&nbsp;“O governo e as entidades do Estado poderão, ou não, aceitar as propostas”, afirmou o comunicado. Além disso, “nenhum programa ou projeto será objeto ou sujeito a isenções e outros benefícios fiscais”.
Desde a crise de 2018, quando mais de 362 pessoas morreram em manifestações contra o governo, de acordo com entidades de defesa dos direitos humanos, as autoridades do país fecharam mais de 4.000 ONGs, confiscando seus bens enquanto seus direitores deixavam o país. &nbsp;&nbsp;&nbsp;O governo acusou os órgãos de financiarem grupos da oposição, que pedem desde 2018 a saída do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, além de eleições com a presença de observadores internacionais e a possibilidade de retorno ao país de mais de 700 mil cidadãos que deixaram o território. &nbsp;&nbsp;&nbsp;O presidente declarou partidos opositores como ilegais e expulsou para os Estados Unidos os representantes e líderes da oposição, além de fechar meios de comunicação independentes.

Presidente de Nicarágua, Daniel Ortega, em Caracas, Venezuela
24/4/2024 REUTERS/Leonardo Fernández Viloria/Arquivo

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Governo na Nicarágua anuncia medidas para aumentar controle sobre ONGs

247 - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, reuniu-se nesta segunda-feira (12) no Itamaraty com o ex-embaixador do Brasil na Nicarágua Breno Dias da Costa, que foi expulso do país. O gesto levou o governo do presidente Lula (PT) a também expulsar a embaixadora nicaraguense Fulvia Patricia Castro Matu do Brasil.
"O Ministro Mauro Vieira recebeu, na manhã de hoje, o Embaixador Breno Dias da Costa, que ocupou, até 8/8, o cargo de Embaixador do Brasil na Nicarágua. Na audiência, trataram do estado das relações bilaterais e dos últimos acontecimentos antes de sua partida do posto", publicou o perfil oficial da chancelaria brasileira no X, antigo Twitter.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Ministro Mauro Vieira recebeu, na manhã de hoje, o Embaixador Breno Dias da Costa, que ocupou, até 8/8, o cargo de Embaixador do Brasil na Nicarágua. Na audiência, trataram do estado das relações bilaterais e dos últimos acontecimentos antes de sua partida do posto. <a href="https://t.co/h5NTppgpVH">pic.twitter.com/h5NTppgpVH</a>&mdash; Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) <a href="https://twitter.com/ItamaratyGovBr/status/1823022386087625006?ref_src=twsrc%5Etfw">August 12, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A decisão do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de expulsar o embaixador brasileiro faz parte de uma estratégia para minar qualquer tentativa do governo Lula de mediar o diálogo entre o regime sandinista e a oposição nicaraguense. Oficialmente, a crise é atribuída a um desentendimento relacionado à prisão do bispo católico Rolando José Álvarez, preso pelo governo nicaraguense. No entanto, fontes internas afirmam que a questão vai além do caso do bispo, envolvendo um esforço mais amplo dos sandinistas para congelar as relações com o Brasil.
O Brasil tem sido visto como um potencial mediador internacional na Nicarágua, o que aparentemente é visto como uma ameaça pelo governo Ortega. Esse temor é amplificado pela postura do governo brasileiro em relação à recente crise na Venezuela, onde Lula oferece resistência para reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro. Para Ortega, a presença brasileira até as eleições de 2026 poderia fortalecer a posição do Itamaraty como um garantidor do processo eleitoral nicaraguense, algo que o líder sandinista deseja evitar sem garantias de apoio incondicional.

Mauro Vieira reúne-se com ex-embaixador do Brasil na Nicarágua expulso por Ortega

247 - A crise diplomática entre Brasil e Nicarágua ganhou novos contornos nesta sexta-feira (9), após o presidente nicaraguense Daniel Ortega nomear Fulvia Castro, embaixadora expulsa pelo Itamaraty, como nova ministra da Economia Familiar. O movimento foi interpretado por setores do governo brasileiro como uma clara provocação à gestão do presidente Lula (PT), informa Jamil Chade, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2024/08/09/ortega-da-cargo-de-ministra-a-embaixadora-expulsa-por-lula.htm">UOL</a>.
Na quinta-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou a expulsão de Fulvia Castro em resposta à decisão de Ortega de exigir a saída do embaixador brasileiro em Manágua, Breno de Souza da Costa. A medida de Ortega foi vista como uma reação a possíveis planos brasileiros de atuar como mediador para uma solução política na Nicarágua.
"Fulvia Castro está a caminho de nossa Nicarágua, onde atuará como ministra da Economia Familiar após sua chegada e assim que a nomeação oficial for formalizada por nosso presidente", declarou Murillo, que é esposa de Ortega. A vice-presidente evitou mencionar a palavra "expulsão" ou fazer referências diretas à crise diplomática, preferindo afirmar que a Nicarágua segue promovendo "rotas de garantias da paz e de justiça". Murillo também fez questão de enfatizar a soberania nicaraguense, afirmando que o país é "soberano e livre", além de "harmonioso e colorido".

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Embaixadora expulsa do Brasil torna-se ministra na Nicarágua