247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou durante uma sessão no plenário da Casa, nesta quarta-feira (18), que não há garantias de aprovação da PEC dos cortes de gastos seja votada ainda este ano. Sua declaração veio em resposta ao senador Izalci Lucas, que perguntou se havia algum compromisso firmado entre o Senado e a Câmara para preservar o texto aprovado pelos deputados.
“Obviamente que nós não temos nenhum compromisso de manutenção do texto da Câmara, absolutamente. Isso daí vai ser democraticamente discutido e a decisão do Senado será a decisão do Senado, com devolução ou não para a Câmara. Então, não há nenhum tipo de acordo nesse sentido”, disse Pacheco, de acordo com a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/12/pacheco-nao-ha-compromisso-do-senado-em-manter-o-texto-do-pacote-de-gastos-aprovado-pela-camara.ghtml">Lauro Jardim</a>, de O Globo.
A PEC, que faz parte do pacote de cortes de gastos do governo, enfrenta resistência em ambas as Casas Legislativas. A dificuldade em reunir votos suficientes adiou a votação na Câmara, marcada para esta quinta-feira (19), às 10h. O desfecho na Câmara será crucial para a tramitação no Senado, que já sinaliza a possibilidade de alterações no texto.
&nbsp;Caso o Senado opte por modificar o texto, o projeto precisará retornar à Câmara para nova apreciação, prolongando as negociações e o calendário legislativo.

Paulo Emilio

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

'Senado não tem compromisso em manter texto do pacote de gastos aprovado pela Câmara', diz Pacheco

247 – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende dar início à votação do pacote de corte de gastos nesta terça-feira (17). No entanto, segundo o portal <a href="https://www.metropoles.com/brasil/gastos-sem-garantir-aprovacao-lira-diz-que-inicia-votacao-nesta-3a">Metrópoles</a>, o líder da Casa não garantiu a aprovação das propostas no plenário.
A análise das medidas ocorre poucos dias antes do início do recesso parlamentar, marcado para a próxima segunda-feira (23).&nbsp;
“Após a votação do PLP 210 [do pacote de gastos], vamos reunir os líderes de novo para tratar os assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC, mas a previsão é de votação desses dois temas amanhã na sessão da tarde”, informou o presidente da Câmara.
O pacote fiscal encaminhado pelo Planalto inclui um Projeto de Lei (PL), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A projeção é que essas medidas gerem uma economia de cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
“Aí [quinta-feira] tem orçamento, tem o resto das pautas que vão continuar sendo votados aqui na Casa. Nós vamos votar esses que eu disse hoje e amanhã votar os que eu disse amanhã. Não estou garantindo a aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar, mas o calendário de votação é esse”, completou Arthur Lira, enfatizando que a agenda econômica será o foco da semana.

Tag: pacote-de-corte-de-gastos

'Senado não tem compromisso em manter texto do pacote de gastos aprovado pela Câmara', diz Pacheco

Votação do pacote de corte de gastos começa nesta terça-feira, diz Lira