247 - O Ministério da Educação (MEC) tornou público, na última sexta-feira (4), o <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/resultados-dos-editais/04042025_Resultado_preliminar___PDM_Licenciaturas.pdf">resultado preliminar</a> da primeira chamada do programa <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pe-de-meia-licenciaturas">Pé-de-Meia Licenciaturas</a>, iniciativa do governo Lula (PT) que visa fortalecer a formação de novos professores no Brasil. As informações foram divulgadas no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela operacionalização do benefício.
Os candidatos contemplados devem começar a receber a bolsa no mês de maio. A medida contempla estudantes aprovados em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham obtido, no Enem 2024, nota igual ou superior a 650 pontos.
Recursos e segunda chamada - Para os candidatos que discordarem do resultado divulgado, o período para interposição de recursos teve início no sábado (5) e vai até a quarta-feira (9). Os pedidos devem seguir as orientações estipuladas pelo Edital nº 1/2025 da Capes. A publicação do resultado final está prevista para o dia 14 de abril, segunda-feira.
A partir desta segunda-feira (7), o MEC também inicia a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas. Estudantes que se enquadram nos critérios de elegibilidade — como nota mínima de 650 no Enem e matrícula em curso presencial de licenciatura — mas que ainda não se inscreveram, terão a oportunidade de realizar o cadastro de currículo e a pré-inscrição pela Plataforma Freire.
Como funciona o programa - O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Seu objetivo central é incentivar o ingresso e a permanência de estudantes com alto desempenho acadêmico na formação docente. A bolsa mensal é de R$ 1.050, dos quais R$ 700 são liberados para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes são depositados como poupança, a ser resgatada posteriormente, caso o egresso atue como professor em rede pública até cinco anos após a conclusão do curso.
Para manter o benefício, os estudantes devem cumprir requisitos acadêmicos e concluir os créditos previstos nos cursos de licenciatura. A poupança vinculada à docência serve como um estímulo adicional para que os beneficiários ingressem no magistério público.
Valorização da carreira docente - O Ministério da Educação ressalta que esta é a primeira vez que o país conta com uma política de incentivo financeiro direcionada a futuros professores com desempenho destacado. A proposta busca enfrentar a escassez de docentes, ampliar o acesso à educação de qualidade e promover maior equidade no sistema educacional brasileiro.
“O Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira iniciativa no Brasil que cria uma bolsa como incentivo para atrair e promover a permanência dos estudantes com alto desempenho na docência”, destacou o MEC. A pasta também enfatizou o papel dos professores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, reforçando que a valorização da carreira é peça-chave para reverter desigualdades educacionais.
Abrangência nacional - O programa Mais Professores para o Brasil pretende alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, outras ações previstas incluem a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e projetos de valorização desenvolvidos em conjunto com bancos públicos e outros ministérios.
A expectativa do MEC é que o conjunto dessas iniciativas contribua de forma significativa para elevar a qualidade do ensino público, melhorar a formação de professores e garantir melhores condições para o exercício da docência em todas as regiões do Brasil.

Guilherme Levorato

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Brasil

MEC divulga resultado preliminar do Pé-de-Meia Licenciaturas e abre segunda chamada

Agência Brasil - Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo <a href="http://https//www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/pe-de-meia-licenciaturas">Pé-de-Meia Licenciaturas</a>, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;realm=2&amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;scope=&amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire</a>, com o cadastro do currículo e dados pessoais.
A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio. 
A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o <a href="https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editais/17012025_Edital_2529011_SEI_2528468_Edital_n__1_2025.pdf">edital</a>.
Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. O beneficiário terá direito ao recebimento dos valores de forma retroativa, correspondente ao período decorrido desde o início do curso.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Como fazer o cadastro  
A plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.
Ao acessar a plataforma Freire, o candidato deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do currículo. 
O candidato à bolsa também deve assinalar o Termo de Ciência e Concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado.
É possível acompanhar o processo seletivo diretamente na plataforma Freire. 
Para acessar o benefício do Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter ingressado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com a nota igual ou superior a 650 pontos no Enem; e estar regularmente matriculado. 
Para manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas matérias em que está matriculado.
As bolsas com valor mensal de R$ 1.050 serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início ao fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes. Do total mensal depositado, o estudante poderá sacar R$ 700 da bolsa mensal, durante o período regular do curso. Os outros R$ 350, equivalentes ao incentivo docência mensal, ficam depositados como poupança. 
O valor acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser sacado após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão do curso. 
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, como é chamada a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que integra ações para valorizar e qualificar o magistério da educação básica e dar incentivo à docência no país.
O suporte financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas tem a finalidade de permitir aos beneficiados que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e de estágio supervisionado obrigatório do curso.
Adicionalmente, o pagamento do incentivo tem os objetivos de atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente; reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino.
Para mais informações, o MEC disponibiliza o <a href="http://https//www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/pe-de-meia-licenciaturas">site do Pé-de-Meia Licenciaturas</a>, o telefone da Central de Atendimento: 0800 616161 - opção 7 e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br .

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