247 - O jornalista Breno Altman classificou a proposta de adoção do semipresidencialismo no Brasil como um “golpe contra a democracia” e alertou que a iniciativa tem como objetivo enfraquecer a soberania popular. A declaração foi feita durante sua participação no programa Bom Dia 247, onde ele analisou as movimentações do Congresso Nacional e a recente eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados.
“A mudança de regime político é um golpe contra a democracia, uma tentativa de fazer com que as oligarquias controlem o Estado de maneira absoluta”, afirmou Altman. Ele explicou que a proposta de semipresidencialismo enfraquece o Poder Executivo e transfere para o Congresso a prerrogativa de definir quem governa o país. "O semipresidencialismo é um parlamentarismo envernizado. Você até votaria para presidente da República, como acontece em Portugal, mas ele não teria poder de governo", destacou.
Altman lembrou que, historicamente, a direita brasileira sempre tentou retirar poder do Executivo, pois o Parlamento é tradicionalmente conservador devido ao sistema eleitoral que privilegia o clientelismo e o fisiologismo. "O Brasil sempre teve um Congresso conservador, e a eleição presidencial é o único espaço onde a esquerda pode disputar o poder real", explicou. Segundo ele, os partidos de direita defendem essa mudança porque buscam "fechar essa janela" e impedir futuras vitórias eleitorais de lideranças progressistas.
O jornalista também criticou o apoio do PT à eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara, classificando a negociação como “estranha” e mal articulada. "Hugo Motta está se revelando um articulador estrutural do golpismo dentro da Câmara dos Deputados. Mais do que o próprio Arthur Lira", afirmou. Ele lembrou que lideranças do PT, como o ex-presidente da legenda Rui Falcão, alertaram que Motta daria andamento a pautas prejudiciais ao governo Lula, como a anistia a golpistas e a proposta de semipresidencialismo.
"Que diabo de negociação foi essa, santo Deus?", questionou Altman, ressaltando que havia outras alternativas para o PT na eleição da Câmara, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ou Antonio Brito (PSD-BA), que poderiam ser candidatos mais previsíveis e negociáveis. "O apoio do PT foi decisivo para a vitória de Hugo Motta, e agora ele está colocando as manguinhas de fora", criticou.
Altman alertou que a proposta de semipresidencialismo pode avançar rapidamente na Câmara, impulsionada pelo novo presidente da Casa. "Se o governo não reagir com firmeza, essa mudança pode acabar sendo empurrada goela abaixo", disse. O jornalista concluiu afirmando que, diante da conjuntura atual, o PT precisa reavaliar suas estratégias e adotar uma postura mais vigilante no Congresso. Assista:
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"A mudança para o semipresidencialismo seria um golpe contra a democracia", diz Breno Altman

247 - A bancada do PL no Congresso Nacional deverá consultar Jair Bolsonaro (PL) para definir os rumos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa instaurar o semipresidencialismo no Brasil. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/politica/no-pl-bolsonaro-dara-palavra-final-sobre-semipresidencialismo/">CNN Brasil</a> que o partido aguarda a opinião de Bolsonaro sobre o avanço da PEC no Congresso. Embora a proposta de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) já tenha apoio de parlamentares, o aval de Bolsonaro deverá ser um fator determinante sobre o tema dentro da legenda.
Sóstenes, que se posiciona pessoalmente contra a alteração no regime de poder, destacou em suas declarações que não considera a ideia vantajosa. "Partidos que têm candidato a presidente da República dificilmente embarcam em projeto que enfraquece o poder e a autonomia do Executivo", afirmou o parlamentar, deixando claro que ainda não analisou a fundo o projeto.
Bolsonaro, por sua vez, já se manifestou publicamente contra o semipresidencialismo no passado, chamando a proposta de "besteira" e "idiota". Durante seu governo, a ideia foi discutida no Congresso, mas não avançou.
Enquanto isso, a resistência ao avanço da PEC também se mantém no campo da esquerda. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a proposta busca "tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar", reafirmando a posição contrária do partido à medida.
Por outro lado, o autor da PEC, Luiz Carlos Hauly, argumenta que a proposta é apartidária e beneficiaria tanto a esquerda quanto a direita. Para ele, a mudança traria agilidade ao governo e autonomia para grandes líderes, como Bolsonaro e Lula, permitindo uma gestão mais eficiente e sem prejuízos à economia ou à população.
"É muito fácil, muito mais ágil, com zero prejuízo para a economia e para a população", declarou Hauly, defendendo a ideia como uma medida positiva para os líderes que enfrentam a responsabilidade de governar o país.

Paulo Emilio

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Poder

No PL, Bolsonaro dará palavra final sobre PEC que propõe semipresidencialismo no Brasil

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que não há compromisso em pautar de forma urgente a proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a criação de um novo sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Em declarações dadas a jornalistas na Paraíba, Motta explicou que há "interesse na Casa e entre os partidos em debater o tema", mas frisou que "discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular e garantir um governo com mais resultados à população". As informações são da CNN Brasil.
A PEC, protocolada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e já conta com o apoio de 181 parlamentares. O projeto ganhou força nas últimas semanas, especialmente após o apoio de Hugo Motta, que, no último sábado (1), foi eleito presidente da Câmara. Durante seu discurso de vitória, Motta fez acenos a favor do semipresidencialismo, demonstrando simpatia pela proposta.
Para que a proposta fosse oficialmente apresentada, a PEC precisava de 171 assinaturas, um número que foi facilmente alcançado. No entanto, a iniciativa não contou com a adesão dos deputados do PT, que decidiram não assinar o texto devido à incerteza sobre a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a questão. O partido prefere aguardar a manifestação de Lula antes de se posicionar formalmente sobre o tema.

Hugo Motta não assume compromisso para votação urgente da PEC do Semipresidencialismo na Câmara

247 – A proposta sobre um sistema de governo semipresidencialista foi protocolada nesta quinta-feira (6) na Câmara, com o apoio de 181 parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).
O texto ganhou força com o apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acenou ao semipresidencialismo em discurso após a vitória na eleição para o comando da Casa.
Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/impulsionada-por-hugo-pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara/#goog_rewarded">CNN</a>, a PEC não contou com o apoio de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados petistas optaram por não assinar a proposta, uma vez que ainda não sabiam a posição do chefe do Executivo sobre o tema.
O modelo semipresidencialista prevê uma divisão de poderes entre o presidente da República, que exercerá a função de "chefe de Estado", e um primeiro-ministro, designado pelo Congresso, que assumirá o cargo de "chefe de governo".

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"A mudança para o semipresidencialismo seria um golpe contra a democracia", diz Breno Altman

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PEC do Semipresidencialismo é protocolada na Câmara