247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado crescente insatisfação com a paralisação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares, atualmente estagnada no Senado, informa Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/12/ministros-dos-stf-aumentam-pressao-para-avanco-de-pec-dos-militares-apos-inquerito-do-golpe.ghtml">O Globo</a>. A medida estabelece que membros das Forças Armadas devem passar para a reserva caso decidam disputar eleições. Atualmente, militares podem retornar à carreira se forem derrotados nas urnas. O impasse ganhou novos contornos após revelações da Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A investigação apontou o envolvimento direto de militares em um plano de ruptura institucional, incluindo conspirações para prender e até assassinar ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A gravidade das descobertas provocou inquietação entre magistrados. Ministros avaliam que a regulamentação mais rígida da atuação política de militares é fundamental para evitar novos episódios de instabilidade. Para eles, o avanço da PEC que impede militares da ativa de participarem de eleições sem ir para a reserva é um passo essencial para despolitizar as Forças Armadas e assegurar a integridade das instituições democráticas.
Após o indiciamento de 25 militares no inquérito que também tem Jair Bolsonaro (PL) como figura central, ministros intensificaram conversas com senadores e integrantes do governo. O objetivo é destravar a PEC, que está engavetada há mais de nove meses e não apresenta sinais de progresso.
No início do ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a articular com ex-ministros e senadores, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para viabilizar a proposta. No entanto, as negociações não prosperaram. Com o cenário político ainda mais tenso, agravado por fatores como os cortes de gastos anunciados pelo governo e o indiciamento de militares, o ambiente para discussão da PEC tornou-se ainda mais complexo.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Ministros do STF pressionam pelo avanço da PEC dos militares

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Ministros do STF pressionam pelo avanço da PEC dos militares