Múcio procura Gleisi e intensifica articulação para avanço da PEC dos militares no Congresso

247 - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou suas articulações na última semana para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares no Congresso, segundo o jornal O Globo. A PEC estabelece que integrantes das Forças Armadas sejam transferidos para a reserva ao se candidatarem a cargos eletivos, uma medida que visa reduzir a politização dentro das tropas.

Na sexta-feira, Múcio procurou a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), buscando apoio do governo para a tramitação da matéria. No Palácio do Planalto, o ministro também solicitou um novo encontro para detalhar as pautas da Defesa junto ao Congresso.

Durante a semana, ele também se reuniu com os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos acreditam que a proposta tem chances de avançar, mesmo com a necessidade de apoio de três quintos dos parlamentares em ambas as Casas para alteração constitucional. O texto foi apresentado por Wagner, que, em março de 2024, havia afirmado que a PEC dos militares ocupava uma posição secundária na lista de prioridades do governo.

A tramitação da proposta começou pelo Senado, mas está paralisada desde novembro de 2023, após sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa de Múcio é garantir a aprovação no Senado ainda no primeiro semestre deste ano, antes que o tema perca espaço na agenda política.

Argumento do custo zero e apoio militar - Entre os principais argumentos que o ministro pretende apresentar aos parlamentares está o fato de que a PEC não gera impacto financeiro para o orçamento público e que regras semelhantes já são aplicadas em pelo menos 11 outros países. Múcio também ressalta a importância de aprovar a proposta em um ano não eleitoral, para que já esteja em vigor nas eleições de 2026.

O projeto conta com apoio dos comandantes das Forças Armadas: o general Tomás Paiva, do Exército; o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. Há a expectativa de que a alta cúpula militar participe ativamente das articulações políticas para a aprovação da PEC.

Múcio tem trabalhado para que a PEC se torne uma das prioridades do governo no Congresso. A aprovação da proposta foi um dos pontos que ele apresentou ao presidente Lula (PT) ao aceitar permanecer no Ministério da Defesa no final de 2024. O ministro deseja deixar como legado a despolitização das Forças Armadas, especialmente em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado.

No Planalto, a boa relação entre Múcio e Gleisi Hoffmann é vista como um trunfo para o avanço da pauta. Ambos foram colegas no Congresso e trabalharam juntos na transição do governo em 2022, quando a ministra coordenava a articulação política. Como gesto de aproximação, Gleisi fez questão de receber Múcio entre os primeiros ministros a visitá-la em seu novo gabinete no Planalto, sinalizando apoio à pauta.