247 – O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do PL do Mover, declarou que o texto poderá ser votado na Câmara na próxima terça-feira (11). A proposta foi aprovada no Senado na quarta-feira (5).
O projeto prevê incentivos para a indústria automotiva e inclui a taxação de compras online internacionais de até US$ 50. 
Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar o projeto. Átila, por sua vez, acredita que haverá consenso entre os líderes partidários para que a proposta seja analisada o mais rapidamente possível.
“Terá reunião de líderes na terça. Tenho esperança de que dá para votar o projeto no mesmo dia”, afirmou.
Na quarta-feira, o projeto foi aprovado no Senado com a adição da taxação sobre compras internacionais. Como houve alterações na redação original, o texto terá que ser devolvido à Câmara dos Deputados. (Com informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/taxacao-dos-importados-relator-na-camara-espera-votar-projeto-na-proxima-terca-11/">CNN Brasil</a>).

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Brasil

Taxação de compras importadas: Relator do Mover na Câmara espera votar projeto na próxima semana

247 – Após adiar para a próxima terça-feira (4) a votação da proposta que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicou que o texto chegou à Casa apenas na tarde desta quarta-feira (29), e que não houve tempo suficiente para análise antes do feriado.
"A Câmara votou ontem. Autógrafos chegaram agora há pouco no Senado. Amanhã é feriado. Com isso, não foi possível a tempo de ter o estudo devido no âmbito do Senado. Vou submeter aos líderes logo no começo da semana a ponderação do projeto do Mover, no qual estão incluídas as compras, a taxação das compras. Vamos fazer uma ponderação de avaliação, se é possível levar direto ao plenário do Senado, permitindo que todos os senadores possam se debruçar sobre o projeto, entendê-lo, permitir emendamento, destaques eventuais", disse.
De acordo com o <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/29/pacheco-aponta-prazo-curto-como-justificativa-para-adiar-votacao-do-pl-do-mover.ghtml">Valor Econômico</a>, Pacheco optou por adiar a votação da proposta devido aos 'jabutis' que foram inseridos de última hora pelos parlamentares da Câmara. O termo é utilizado para defirnir temas que não estão relacionados ao texto original.
A versão final do projeto incorporou, por exemplo, a exigência de conteúdo local na exploração do petróleo, a liberação para importação de baterias usadas de carro e benefícios tributários para a produção de bicicletas. Além disso, a proposta também trata sobre a taxação de compras online internacionais de até US$ 50.
Apesar de adiar a votação, Pacheco assegurou que o tema será tratado como prioridade na próxima semana.

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