Pacheco usa prazo curto como justificativa para adiar votação do PL do Mover

247 – Após adiar para a próxima terça-feira (4) a votação da proposta que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicou que o texto chegou à Casa apenas na tarde desta quarta-feira (29), e que não houve tempo suficiente para análise antes do feriado.

"A Câmara votou ontem. Autógrafos chegaram agora há pouco no Senado. Amanhã é feriado. Com isso, não foi possível a tempo de ter o estudo devido no âmbito do Senado. Vou submeter aos líderes logo no começo da semana a ponderação do projeto do Mover, no qual estão incluídas as compras, a taxação das compras. Vamos fazer uma ponderação de avaliação, se é possível levar direto ao plenário do Senado, permitindo que todos os senadores possam se debruçar sobre o projeto, entendê-lo, permitir emendamento, destaques eventuais", disse.

De acordo com o Valor Econômico, Pacheco optou por adiar a votação da proposta devido aos 'jabutis' que foram inseridos de última hora pelos parlamentares da Câmara. O termo é utilizado para defirnir temas que não estão relacionados ao texto original.

A versão final do projeto incorporou, por exemplo, a exigência de conteúdo local na exploração do petróleo, a liberação para importação de baterias usadas de carro e benefícios tributários para a produção de bicicletas. Além disso, a proposta também trata sobre a taxação de compras online internacionais de até US$ 50.

Apesar de adiar a votação, Pacheco assegurou que o tema será tratado como prioridade na próxima semana.