247 - As montadoras de veículos solicitaram ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), um aumento imediato na tarifa de importação sobre carros elétricos, elevando-a para 35%, o máximo permitido pelo Mercosul.&nbsp;
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/montadoras-pedem-tarifa-de-35-contra-invasao-de-carros-eletricos-chineses/">CNN Brasil</a>, o pedido foi apresentado na quarta-feira (26) pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, poucas horas antes da sanção presidencial do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões ao setor automotivo até o final desta década. Por meio do programa as montadoras instaladas no país prometem completar um ciclo de R$ 117 bilhões em investimentos até 2030.
A medida é vista como essencial pela indústria automotiva nacional para conter o crescimento das importações de automóveis chineses, que aumentaram significativamente nos últimos meses. Em abril, o Brasil tornou-se o maior mercado de exportação de carros híbridos e elétricos fabricados na China, superando a Bélgica, com mais de 40 mil unidades importadas — um aumento de 13 vezes em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A Anfavea argumenta que a participação dos carros importados nas vendas de automóveis em 2024 pode chegar a 20%, praticamente dobrando a fatia verificada nos últimos anos. A associação defende que outros países e blocos econômicos, como Estados Unidos e União Europeia, já estão adotando medidas restritivas à entrada de carros chineses e que o Brasil deveria fazer o mesmo para se proteger contra a entrada "indiscriminada" de veículos subsidiados e vendidos abaixo do custo de fabricação pela China.
No final do ano passado, o governo brasileiro decidiu acabar com a política de tarifa zero para a importação de carros elétricos, vigente desde 2015. Foi estabelecida uma alíquota inicial de 12%, que aumentaria progressivamente para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e 35% apenas em julho de 2026. Diante da conjuntura atual, porém, a Anfavea propôs a Alckmin que se pule esses aumentos intermediários e que a alíquota seja elevada diretamente para 35% a partir de julho.

Presidente Lula recebe executivos da BYD no Palácio da Alvorada

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Economia

Montadoras pedem tarifa de 35% para conter avanço da importação de carros elétricos chineses

247 - O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), disse que irá retirar do texto a parte que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas".
"Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra", disse o senador, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/04/relator-retira-de-projeto-taxacao-sobre-importacoes-de-ate-us-50-retomada-do-imposto-sera-analisada-em-outra-proposta.ghtml">g1</a>. Segundo Rodrigo Cunha, o tema será tratado de forma "apartada", em outra proposta, sem previsão de quando será discutida pelo Senado.
O projeto Mover, que visa incentivar a produção de veículos sustentáveis, é a principal pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta, que acabaria com a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 – ou cerca de R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado propõe uma alíquota de 20% sobre o valor do produto. No entanto, para entrar em vigor, essa mudança precisa ser aprovada pelo Senado.

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Brasília

Relator do Mover diz que vai tirar de projeto 'jabuti' que taxa importações de até US$ 50

247 – Após adiar para a próxima terça-feira (4) a votação da proposta que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explicou que o texto chegou à Casa apenas na tarde desta quarta-feira (29), e que não houve tempo suficiente para análise antes do feriado.
"A Câmara votou ontem. Autógrafos chegaram agora há pouco no Senado. Amanhã é feriado. Com isso, não foi possível a tempo de ter o estudo devido no âmbito do Senado. Vou submeter aos líderes logo no começo da semana a ponderação do projeto do Mover, no qual estão incluídas as compras, a taxação das compras. Vamos fazer uma ponderação de avaliação, se é possível levar direto ao plenário do Senado, permitindo que todos os senadores possam se debruçar sobre o projeto, entendê-lo, permitir emendamento, destaques eventuais", disse.
De acordo com o <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/29/pacheco-aponta-prazo-curto-como-justificativa-para-adiar-votacao-do-pl-do-mover.ghtml">Valor Econômico</a>, Pacheco optou por adiar a votação da proposta devido aos 'jabutis' que foram inseridos de última hora pelos parlamentares da Câmara. O termo é utilizado para defirnir temas que não estão relacionados ao texto original.
A versão final do projeto incorporou, por exemplo, a exigência de conteúdo local na exploração do petróleo, a liberação para importação de baterias usadas de carro e benefícios tributários para a produção de bicicletas. Além disso, a proposta também trata sobre a taxação de compras online internacionais de até US$ 50.
Apesar de adiar a votação, Pacheco assegurou que o tema será tratado como prioridade na próxima semana.

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