Senado adia votação de projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50

247 - O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 por pessoas físicas. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao jornal O Globo. “Tudo vai ser discutido”, afirmou. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (4).

O texto foi aprovado pela Câmara dos deputados na noite da última terça-feira (28) e seguiu para o Senado. Caso seja aprovado na Casa, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O assunto foi incluído no projeto de lei que institui o programa de incentivo ao setor automobilístico Mobilidade Verde e Inovação (Mover), num movimento conhecido como “jabuti”, que ocorre quando um tema é incluído em um projeto de assunto diferente.

O projeto de taxação das importações divide até mesmo a base do governo. De um lado, parlamentares próximos ao ministro Fernando Haddad (PT) defendem o projeto pelo fato de a isenção de impostos causar uma competição desequilibrada entre varejistas nacionais e internacionais. De outro, existe a percepção de que a proposta é impopular, já que parte significativa da população faz compras online no exterior.