<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/autonomia-financeira-do-bc-relator-projeta-votacao-da-pec-apenas-em-2025/">Infomoney</a> - A votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161269">PEC 65/2023</a>) deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Pela análise que eu já tenho da Casa, tudo indica que ficará para o ano que vem”, afirmou o parlamentar, nesta terça-feira (8), no plenário do Senado.
Proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC contou com a contribuição e grande apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O governo, no entanto, nunca escondeu que não gostaria de aprovar o projeto durante o mandato do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação da PEC, inclusive, já foi adiada diversas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a ações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Na última movimentação, de 14 de agosto, Wagner pediu vista do texto após Valério ter promovido mudanças. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu que colocaria o texto em pauta na próxima reunião presencial da comissão.
Valério reclamava da falta de um posicionamento do governo sobre o tema e adiantou que levaria seu relatório para tramitação com ou sem a manifestação do Executivo. O parlamentar teria recebido promessa de apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Alcolumbre, mas que acabou não sendo efetivado, de acordo com ele.
O relator explicou que ficou muito satisfeito em conversa recente com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que teria elogiado não apenas seu texto como também a iniciativa de tornar a autarquia autônoma operacionalmente, em 2021. “Fiquei muito feliz com o retorno de Galípolo, que se mostrou favorável à PEC”, comentou.

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Economia

Relator diz que Galípolo elogiou texto da PEC 65 e prevê votação no próximo ano

BRASÍLIA (Reuters) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator de PEC que altera a natureza do Banco Central na intenção de conferir autonomia orçamentária e financeira, transformando a autarquia em empresa pública, disse esperar que o texto seja votado já na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo Valério, que protocolou seu parecer nesta terça-feira, seu relatório reforça a legislação vigente sobre a autonomia do BC, porque, para ele, as regras atuais não conferem a autonomia orçamentária e financeira.
"A PEC nº 65, de 2023, altera o regime jurídico aplicável ao BCB, mudando a sua forma de organização para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal, passando a ter personalidade jurídica de direito privado", diz o senador no relatório.
"A autonomia orçamentária e financeira do BCB implica em importante consequência fiscal para o governo, com impacto para as metas de resultado primário pois o BCB não mais necessitará de transferências orçamentárias do governo e será autorizado a usar suas receitas para pagar suas próprias despesas", argumenta o relator, acrescentando que a proposta "significará um alívio fiscal para o governo federal".
O parecer de Valério foi formalmente apresentado na manhã desta terça. "Apresento hoje que é para amanhã, na CCJ, poder ser votada, conforme se comprometeu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)", disse o relator em vídeo divulgado por sua assessoria.

Sede do Banco Central, em Brasília
22/02/2022
REUTERS/Adriano Machado

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Relator da PEC/65 quer votar na CCJ do Senado a autonomia ampliada do Banco Central nesta quarta-feira

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Relator diz que Galípolo elogiou texto da PEC 65 e prevê votação no próximo ano

Relator da PEC/65 quer votar na CCJ do Senado a autonomia ampliada do Banco Central nesta quarta-feira