A ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou nesta segunda-feira (28) a importância de cortar políticas públicas que se mostraram ineficientes em meio às discussões internas no governo sobre a necessidade de equilibrar as contas públicas.
“Não existe social sem fiscal. Os números estão aí para mostrar que tudo que tinha que dar certo deu. Só falta uma coisa: temos que ter a coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros, fraudes já foram cortados em 2023 porque eles eram frutos da pandemia. Agora, é hora de acabar com políticas públicas que são ineficientes”, disse a ministra durante um evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em São Paulo, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/28/tebet-diz-ser-a-hora-de-acabar-com-politicas-publicas-ineficientes-temos-que-ter-a-coragem-de-cortar.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A ministra também destacou a relevância da redução de despesas para aumentar o volume de investimentos no país, especialmente em infraestrutura. "É preciso investimento privado no Brasil; só investimento público é insuficiente. Entre os países emergentes, nós estamos bem abaixo. Só conseguiremos alavancar isso, fazendo o dever de casa, como estamos fazendo, garantindo segurança jurídica, estabilidade," completou.
Tebet sublinhou que o objetivo dos cortes não é apenas alcançar um superávit, mas também aumentar a eficiência dos gastos. Ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planejam retornar a Brasília nesta semana para continuar as discussões sobre as medidas a serem adotadas. Recentemente, os dois participaram de reuniões em Washington com instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G20.
Haddad tem uma reunião agendada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual as decisões sobre cortes poderão ser definidas. No entanto, a equipe econômica preferiu esperar a conclusão do segundo turno das eleições municipais para aprofundar as discussões.

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Economia

Tebet diz que "é hora de cortar políticas públicas ineficientes"

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas. Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.
Para Mendonça, a solução para esse problema passa pela criação de políticas públicas voltadas para essa população. “Enquanto não houver uma política séria, enquanto não houver um político que tenha vergonha na cara, vamos seguir da maneira como está”, acrescentou.
O levantamento, que foi divulgado hoje (12), é feito com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação no ranking, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.
Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento expressivo nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais no país – como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.
<h2>Perfil</h2>
De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%).
Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.
<h2>Outro lado</h2>
Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo questionou o levantamento feito pelo observatório da UFMG. “A prefeitura respeita a pesquisa da UFMG, porém considera para suas políticas públicas o Censo População em Situação de Rua, produzido pela prefeitura de São Paulo em 2021, que é de conhecimento público, resultado de um minucioso trabalho de campo feito por mais de 200 profissionais e realizado a cada quatro anos. Já a universidade em questão utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios”, observa, em nota.
O censo feito pela prefeitura em 2021 apontava 32 mil pessoas vivendo nessa condição na capital paulista. O próximo censo deverá ser realizado em 2025.
A administração municipal informou ainda que, desde 2021, investiu R$ 7,2 bilhões no atendimento social à população. “Somente em 2023 foram aplicados R$ 2.311.226.279,88, um aumento de 29% em relação ao orçamento do ano anterior (R$ 1.784.757.857,66). Neste ano já foram executados R$ 1.159.020.784,37, de janeiro a início de julho de 2024”, informou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
“Para os serviços de acolhimento e atendimento para a população em situação de rua na capital, os valores investidos nos últimos quatro anos somam R$ 1,7 bilhão. Nesse mesmo período foram criadas aproximadamente 12 mil novas vagas de acolhimento na cidade, o que representou um aumento de mais de 75% em vagas de acolhimentos para a população em situação de rua”, diz a nota da secretaria municipal.

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Tebet diz que "é hora de cortar políticas públicas ineficientes"

Brasil tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mostra pesquisa