247 - &nbsp;O Senado aprovou na última quarta-feira (22) um projeto de lei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ dentro dos presídios. A iniciativa determina a construção de celas, alas ou galerias específicas para a comunidade. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados e, em caso de nova aprovação, segue para sanção do presidente Lula (PT).
A proposta também determina que estados e municípios devem publicar um relatório anual sobre atividades para combater a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, incluindo casos de violencia dentro do sistema prisional. Para a construção e adaptação das novas celas, serão utilizados recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

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Brasília

Senado aprova construção de celas específicas para população LBGTQIA+ em presídios

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforço de 75 servidores do governo federal e dos estados de Santa Catarina e de Minas Gerais.
Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina.
Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram, em Brasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidores de Minas Gerais e 30 de Santa Catarina, informa o governo gaúcho.
O objetivo do reforço é auxiliar nas escalas de revezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

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Senado aprova construção de celas específicas para população LBGTQIA+ em presídios

Presídios do RS terão reforço de 75 servidores federais, de Minas e de SC