247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados em um processo que pode resultar na sua transformação em réu. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que Bolsonaro e seu grupo estavam envolvidos na articulação de um golpe no Brasil. A agilidade com que o caso foi agendado gerou questionamentos, com algumas figuras políticas apontando uma pressa incomum do STF. Porém, de acordo com fontes ouvidas por Daniela Lima, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/03/14/stf-denuncia-contra-bolsonaro-e-aliados-era-a-unica-na-fila-para-ser-julgada.ghtml">g1</a>, a rapidez se explica por questões regimentais e práticas, com o caso contra Bolsonaro sendo, na realidade, a única denúncia em fila para ser julgada pela Primeira Turma do STF.
A denúncia, que poderá resultar na instauração de um processo criminal contra o ex-presidente e seus aliados, é a única pendente de julgamento na Primeira Turma, órgão responsável por decidir se eles se tornarão réus. Curiosamente, o único caso que poderia ter antecedido o julgamento de Bolsonaro é o de três deputados do PL, réus acusados de venda de emendas parlamentares e corrupção, além de estarem envolvidos em ameaças de morte. Contudo, esse processo foi transferido para o plenário virtual, a pedido dos advogados dos deputados, o que abriu espaço para a denúncia contra o ex-presidente.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, explicou que desde o início de sua gestão ele determinou um prazo mínimo de cinco dias entre a apresentação de um caso ao colegiado e a marcação do julgamento. No caso da denúncia contra Bolsonaro, Zanin decidiu, após consultar os outros ministros da Turma, aumentar esse intervalo para 12 dias, com o intuito de garantir que todos os integrantes do colegiado estivessem disponíveis para as sessões. A estratégia envolveu também uma consulta sobre a possibilidade de realizar sessões extras, visto que, com oito acusados no caso, Zanin desejava garantir ao menos duas horas e meia de sustentação oral para cada defesa. O julgamento foi então agendado para o dia 25 de março.
Por outro lado, Bolsonaro tem criticado publicamente o andamento do processo, insinuando que o STF estaria acelerando a tramitação com o intuito de prejudicá-lo politicamente.&nbsp;

Guilherme Levorato

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Brasília

Nos bastidores, ministros do STF rebatem acusações de julgamento de Bolsonaro 'a toque de caixa'

247 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, buscou assegurar a participação de todos os ministros do colegiado antes de definir a data para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada por Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/03/zanin-consultou-todos-ministros-da-primeira-turma-antes-de-marcar-julgamento-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, e confirma a estratégia do magistrado de garantir ampla presença na análise do caso.
Zanin organizou três sessões para a deliberação: a primeira ocorrerá na manhã de 25 de março, seguida por outra no período da tarde. A terceira sessão está programada para a manhã do dia 26. Tradicionalmente, a Primeira Turma realiza suas sessões nas tardes de terça-feira, mas a excepcionalidade do julgamento levou Zanin a verificar a disponibilidade de todos os integrantes do colegiado.
A decisão de marcar o julgamento foi tomada rapidamente, logo após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a inclusão do tema na pauta. A rapidez na definição das datas gerou forte apreensão entre Bolsonaro e seus aliados, que acompanham com atenção o desdobramento da denúncia.
A Primeira Turma do STF é um dos dois colegiados internos do tribunal, sendo responsável por processos relacionados a matérias criminais e direitos fundamentais. Atualmente, o grupo é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que terão a missão de analisar o caso envolvendo o ex-presidente.

Zanin consultou ministros antes de definir julgamento de Bolsonaro

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou a regra estabelecida pela Corte de que ações penais devem ser julgadas pelas turmas do tribunal, e não pelo plenário. A declaração, feita ao blog da jornalista Daniela Lima, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/02/28/barroso-a-regra-geral-e-o-julgamento-pela-turma-passar-ao-plenario-e-que-seria-excecao.ghtml">g1</a>, surge em meio à tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas são acusadas de tentar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Barroso explicou que a mudança no regimento foi uma necessidade para evitar a prescrição de crimes devido ao grande volume de processos que chegam ao STF. Segundo ele, a divisão dos casos entre as turmas, em vez do plenário, foi uma solução técnica para evitar o congestionamento da agenda do tribunal.
"Havia um congestionamento de ações no plenário e, em razão disso, um risco real de prescrição de casos", afirmou Barroso. A prescrição impede que o Estado aplique punição a um eventual criminoso quando há demora excessiva na tramitação do processo. Inicialmente, a Corte tentou solucionar o problema adotando o julgamento em plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos por escrito e as defesas fazem sustentações orais por meio de gravações.
Entretanto, a mudança gerou críticas por parte da advocacia, que argumentou que gravações não possuíam o mesmo peso de sustentações orais presenciais. Diante desse impasse, a solução foi estabelecer que as ações penais deveriam ser distribuídas para julgamento nas turmas. "Essa passou a ser a regra geral. Levar um caso para o plenário é que seria o excepcional, a exceção", enfatizou o ministro.
Atualmente, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que também é o relator da ação contra o ex-presidente. De acordo com Barroso, um caso só pode ser levado ao plenário se a maioria dos ministros da turma assim decidir.
A defesa de Bolsonaro tenta mudar o foro de julgamento porque acredita que dificilmente o ex-presidente escapará de uma punição da Primeira Turma. Por outro lado, Bolsonaro e seus advogados avaliam que, caso seu processo fosse julgado pela Segunda Turma — composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes —, teria maior chance de absolvição. Mendonça e Marques foram indicados pelo próprio Bolsonaro ao Supremo.&nbsp;

Poder

Barroso rebate estratégia da defesa de Bolsonaro e diz que levar julgamento ao plenário seria "exceção"

247 - Embora haja insatisfação nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem que será difícil reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de submeter o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte, em vez de levá-lo ao plenário, informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ala-do-stf-perdera-guerra-com-moraes-para-julgar-bolsonaro-no-plenario">Metrópoles</a>.
De acordo com o regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas duas Turmas do tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado restrito ou ao plenário. Sua decisão, portanto, está amparada pelo regimento, o que reduz as chances de uma reversão.
A única alternativa seria que algum dos cinco ministros da Primeira Turma solicitasse a remessa do caso ao plenário, necessitando do apoio de ao menos três colegas para que a medida fosse aprovada. No entanto, a composição atual do colegiado favorece Moraes, que costuma formar maioria ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O único integrante que tradicionalmente adota uma postura diferente é o ministro Luiz Fux.
Estratégia da defesa de Bolsonaro - Caso Bolsonaro seja condenado por um placar apertado de 3 votos a 2 na Primeira Turma, sua defesa ainda poderia apresentar embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF. Contudo, se o ex-presidente for condenado por uma margem maior, essa possibilidade não existiria.
Nos bastidores, ministros que não fazem parte da Primeira Turma expressam descontentamento com a decisão de Moraes. "Já julgaram mais de 1.400 processos do 8 de janeiro no plenário. Por que esse seria diferente?", questionou um magistrado do STF em declaração sob reserva.
Entre alguns ministros, a avaliação é de que Moraes busca evitar que sua decisão passe pelo crivo do plenário, onde os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, poderiam agir contra uma eventual condenação. 
Diante desse cenário, Bolsonaro e seus aliados ainda buscam formas de transferir o caso ao plenário, mas, por ora, a decisão de Moraes parece definitiva. Enquanto isso, a pressão política sobre o STF deve aumentar, sobretudo entre os bolsonaristas que acusam a Corte de perseguição ao ex-presidente.

Ministros do STF admitem que julgamento de Bolsonaro deverá ficar restrito à Primeira Turma

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), passará por uma mudança de comando em outubro. O atual presidente do colegiado, Cristiano Zanin, deixará o posto, que será assumido por Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula (PT). A alteração, de caráter regimental, acontece em um momento decisivo para o caso de Bolsonaro, já que a análise do mérito da ação penal pode ocorrer ainda em 2025, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/20/dino-vai-presidir-turma-do-stf-que-julgara-bolsonaro-em-analise-que-deve-ocorrer-ate-o-final-de-2025.ghtml">O Globo</a>.
Embora a troca de comando siga o ciclo normal de rotatividade do STF, a chegada de Dino à presidência do colegiado promete aumentar a pressão política em torno do julgamento. Ex-ministro do governo Lula e adversário do bolsonarismo, Dino poderá definir ritos e a dinâmica das sessões, o que pode gerar reações da base de apoio de Bolsonaro.
Na sabatina realizada pelo Senado em dezembro de 2023, Dino foi questionado sobre um possível julgamento envolvendo Bolsonaro. Na ocasião, afirmou que não cultiva "inimigos pessoais" e garantiu que qualquer processo seria analisado “dentro da lei”. "Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê", declarou.
A expectativa entre ministros do STF é de que o julgamento do caso de Bolsonaro seja concluído até o fim de 2025, evitando que entre no ano eleitoral de 2026. Para isso, caberá ao presidente da Turma definir uma série de medidas, como a ampliação do número de sessões e a convocação de encontros extraordinários. Atualmente, a Primeira Turma se reúne quinzenalmente, mas pode passar a se reunir semanalmente para acelerar a tramitação do caso.
O próximo passo no processo é a análise do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu um prazo de 15 dias para que a defesa dos denunciados apresente suas contestações. Caso haja questionamentos sobre a denúncia, a PGR terá mais cinco dias para respondê-los. Somente após essa etapa, Moraes decidirá se a denúncia está apta a julgamento pela Turma. Se aceita, o ex-presidente se tornará réu e o processo avançará para a fase de coleta de provas e depoimentos.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entretanto, uma possível mudança na composição do STF poderá impactar o caso. Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência da Corte, sendo sucedido por Edson Fachin, hoje integrante da Segunda Turma. Caso algum ministro da Primeira Turma opte por migrar para a Segunda, o equilíbrio interno do colegiado pode ser alterado.
A troca de comando na Primeira Turma e a previsão de julgamento da denúncia contra Bolsonaro aumentam a temperatura política dentro e fora do STF. O impacto da presidência de Dino no colegiado, somado ao contexto eleitoral que se aproxima, deve intensificar as pressões sobre o Supremo nos próximos meses.

Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF

Brasil

Dino presidirá Primeira Turma do STF em etapa crucial do julgamento de Bolsonaro

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para tornar Jair Bolsonaro (PL) réu na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/primeira-turma-do-stf-tende-a-ser-unanime-para-tornar-bolsonaro-reu/">CNN</a>, a expectativa é que a decisão do colegiado seja unânime, uma vez que a avaliação é de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) expõe um “panorama completo” da trama golpista e possui elementos "densos" o suficiente para justificar a abertura de uma ação penal.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, quer levar a denúncia a julgamento na turma ainda no primeiro semestre deste ano.
O colegiado é composto pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e pelo próprio relator. O presidente do colegiado, Zanin, será o responsável por marcar a data do julgamento quando Moraes liberar o caso.
Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça não participarão da decisão, pois integram a Segunda Turma do STF, junto com Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Bianca Penteado

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Primeira Turma do STF deve ser unânime para tornar Bolsonaro réu

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão inconformados com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte. Para eles, o caso tem grande relevância e deveria ser analisado pelo plenário, com participação de todos os 11 ministros.“Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, afirmou um dos magistrados à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/02/ministros-do-stf-criticam-alexandre-de-moraes-e-querem-julgar-bolsonaro-no-plenario-da-corte.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
A principal argumentação contrária à decisão de Moraes é que os réus do 8 de janeiro foram julgados pelo colegiado completo, e o mesmo critério deveria ser aplicado a Bolsonaro. A Primeira Turma é composta por cinco ministros: além de Moraes, fazem parte Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A previsão é de que todos votem pela condenação do ex-mandatário, garantindo uma decisão unânime.
Entre magistrados que não integram a Turma, a leitura é de que Moraes busca justamente evitar debates e divergências no plenário. Se o caso fosse julgado por todos os ministros, a condenação de Bolsonaro dificilmente seria evitada, mas não haveria unanimidade, expondo Moraes a possíveis contestações públicas.
Dois dos 11 ministros foram indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos conhecidos por divergirem das posições do relator em casos semelhantes.
A diferença entre julgamento no plenário e na Primeira Turma ficou evidente no caso do primeiro réu do 8 de janeiro julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos de prisão. Moraes propôs a pena máxima, enquanto Nunes Marques votou por uma pena de apenas 2 anos e seis meses, e Mendonça defendeu 7 anos e um mês. Houve ainda divergências de ministros como Luís Roberto Barroso, que fixou a pena em 11 anos e seis meses.
A sessão foi marcada por debates acalorados, incluindo um bate-boca entre Moraes e Mendonça sobre a tipificação dos crimes.
Ainda segundo a reoirtagem, a assessoria do STF informou que o regimento da Corte foi alterado no fim de 2023, determinando que processos penais sejam julgados pelas Turmas do Supremo, exceto em casos envolvendo presidentes da República, da Câmara ou do Senado no exercício do cargo. Por essa razão, os réus do 8 de janeiro foram julgados antes pelo plenário, e Bolsonaro será avaliado pela Turma.
Contudo, a regra não torna obrigatório que o caso do ex-presidente siga esse caminho. Moraes tem autonomia para decidir, e os ministros da Primeira Turma ainda podem levar o caso ao plenário caso considerem necessário. Os advogados de Bolsonaro já preparam recurso para questionar a decisão e exigir que o julgamento ocorra com todos os ministros do STF.

Paulo Emilio

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro

Ministros do STF divergem de Moraes e querem levar julgamento de Bolsonaro ao plenário da Corte

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve ser condenado, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/01/bolsonaro-devera-ser-julgado-por-tentativa-de-golpe-de-estado-na-primeira-turma-do-stf.shtml">informa a colunista Mônica Bergamo</a>, na Folha de S. Paulo. A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
De acordo com a colunista, "com exceção de Fux, cuja posição ainda é incerta conforme observam integrantes do próprio STF e pessoas próximas a Bolsonaro, os outros quatro ministros são considerados votos certos contra o ex-presidente." Essa composição indica uma forte probabilidade de condenação para Bolsonaro, refletindo uma tendência desfavorável no âmbito judicial.
A defesa de Bolsonaro, representada por seus advogados, planeja apelar para que o caso seja reavaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, buscando uma decisão mais ampla e potencialmente favorável. No entanto, a decisão final sobre a manutenção do julgamento na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Especialistas jurídicos esperam que Moraes opte por manter a análise na Turma inicial.
Em dezembro de 2023, o STF implementou uma reestruturação significativa na condução de julgamentos criminais, redistribuindo-os entre duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. Essa mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava "racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário", especialmente após os eventos de 8 de janeiro que resultaram em um aumento substancial no número de processos e na necessidade de agilizar a tramitação judicial.

Redação Brasil 247

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro

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