Comissão da Câmara aprova projeto que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
A proposta tem como objetivo incentivar a presença feminina nas arquibancadas e promover o apoio ao futebol feminino
A proposta tem como objetivo incentivar a presença feminina nas arquibancadas e promover o apoio ao futebol feminino
O PL é uma resposta às decisões do ministro que teriam supostamente afetado pessoas com dupla nacionalidade
O projeto trata de valores não reclamados ou movimentados por pessoas físicas ou jurídicas por mais de 25 anos
Projeto prevê sanções rígidas para servidores que cometam assédio sexual, incluindo perda do cargo, multa de até 24 vezes o valor do salário do agressor
A declaração ocorreu durante a sanção da lei que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher
'O parecer será submetido ao Conselho Pleno da instituição', afirmou a entidade
Um dos pedidos feitos ao presidente da Câmara é que a análise do projeto fique para depois das eleições municipais