Projeto de autoria da senadora Eliziane Gama pede punição mais severa para servidores públicos que cometem assédio sexual

247 - A bancada feminina do Senado decidiu intensificar a pressão para que o projeto de lei que tipifica o assédio sexual cometido por agentes públicos como ato de improbidade administrativa seja votado com urgência, destaca a Folha. A iniciativa ocorre em meio às recentes denúncias de assédio contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As senadoras querem garantir que o tema avance rapidamente na pauta legislativa, reforçando a importância da proteção às vítimas.

De autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto prevê sanções rígidas para servidores que cometam assédio sexual, incluindo perda do cargo, multa de até 24 vezes o valor do salário do agressor e restrições a contratos e benefícios públicos.

Apresentada em 2022, a proposta está parada desde maio do ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de um relator por parte do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP).

A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), já enviou um ofício solicitando prioridade na análise da proposta. Eliziane, que está temporariamente afastada de suas funções no Senado, tem atuado nos bastidores para que o projeto seja votado o mais breve possível. “Quanto mais rigorosa for a punição para esse tipo de crime, menos ocorrências teremos”, afirmou a senadora, defendendo que probidade e retidão devem ser princípios norteadores da conduta de qualquer servidor público.