247 - A Polícia Federal (PF) &nbsp;abriu uma investigação para apurar denúncias de supostos pedidos de propina feitos por Silvio Barbosa de Assis, conhecido lobista em Brasília, a empresários do setor de apostas esportivas online. Segundo apuração da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/12/pf-investiga-suspeitas-de-pedidos-de-propina-na-cpi-das-bets-no-senado.shtml">Folha de S. Paulo</a>, uma das vítimas é ligada ao cantor Gusttavo Lima. A CPI das Bets foi instalada no Senado em novembro para investigar a influência das apostas no orçamento das famílias e possíveis práticas de lavagem de dinheiro.
De acordo com a reportagem, Silvio Assis &nbsp;já foi preso pela Polícia Federal em 2018 e responde a processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por cobrança de propina em registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho. Desta vez, é acusado de tentar extorquir R$ 50 milhões de um empresário para evitar sua convocação e possível indiciamento na CPI das Bets.
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou que foi procurada por Silvio no final de novembro em seu escritório, em Brasília. De acordo com essa fonte, o lobista teria afirmado possuir influência sobre senadores da comissão. Em resposta, Silvio negou as acusações, alegando estar trabalhando em um documentário sobre o setor de apostas.
As denúncias também expuseram conexões políticas delicadas. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, confirmou conhecer Silvio Assis há quatro anos e admitiu ter contratado sua irmã e seu genro para seu gabinete. "Dizer que meu nome tem sido usado para pedir propina a empresários é uma acusação muito séria e grave. Quem afirma isso tem o dever de apresentar provas", disse a parlamentar, de acordo com a reportagem.
A senadora afirmou ainda que comunicou o caso ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e autorizou a quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telemático. "Pedi também a realização de uma acareação entre os citados para esclarecer os fatos", completou.
As suspeitas geraram forte reação no Senado e &nbsp;ao menos quatro senadores teriam relatado o caso ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Preocupado com a gravidade das denúncias, Pacheco solicitou agilidade nas investigações. "Uma denúncia dessa natureza compromete a imagem da instituição e de todos os parlamentares", afirmou.
O vice-presidente da CPI das Bets, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), enviou um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o caso seja investigado. "Os potenciais fatos relatados merecem uma investigação imediata para que os responsáveis —públicos e privados— sejam responsabilizados", declarou.
A CPI das Bets foi aberta em 12 de novembro para investigar o impacto das apostas esportivas no orçamento das famílias brasileiras e possíveis esquemas de lavagem de dinheiro. Em pouco mais de um mês, a comissão realizou seis sessões, ouvindo três empresários do setor, delegados que conduzem investigações e representantes do governo federal, incluindo o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado.

Paulo Emilio

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Brasil

Polícia Federal investiga suposta cobrança de propina na CPI das Bets

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), o general-de-brigada do Exército Márcio Andrade de Oliveira por corrupção passiva. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o oficial recebeu um total de R$ 290 mil de uma fornecedora de materiais hospitalares em troca de favorecimento em contratos com o Hospital Central do Exército (HCE). A decisão foi tomada por maioria de votos no plenário do tribunal, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/general-exercito-propina">Metrópoles</a>. A pena imposta ao general foi de 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. Além disso, ele deve enfrentar uma ação paralela que pode resultar na perda de seu posto e patente.
Segundo a acusação, o esquema começou em março de 2008, quando Márcio Andrade de Oliveira, então tenente-coronel e chefe da Clínica de Hemodinâmica do HCE, recebeu um cheque de R$ 20 mil diretamente em sua conta bancária. O pagamento foi feito pelo representante da empresa Hospicath Comércio de Materiais Hospitalares LTDA. No dia seguinte, outro depósito do mesmo valor foi registrado.
Ainda de acordo com a reportagem, poucos dias depois, Oliveira solicitou a compra de 13 stents coronários por meio de um pregão eletrônico. A Hospicath venceu a licitação, que resultou em um contrato de R$ 395,6 mil. Em maio do mesmo ano, um novo pregão para materiais de angioplastia, avaliado em R$ 643,8 mil, também foi ganho pela empresa.
Em agosto de 2008, o militar recebeu um segundo depósito de R$ 250 mil, também atribuído à Hospicath, consolidando o montante total de R$ 290 mil em propina, conforme apontou a investigação.
Durante o julgamento, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, afirmou que as provas contra o general eram “escancaradas” e “concatenadas nos autos”. Ele ressaltou a gravidade do caso: “Houve aqui uma mercancia espúria com dinheiro público, com uso da função variadas vezes”, declarou.
Por outro lado, o relator do caso, ministro José Barroso Filho, discordou e votou pela absolvição de Oliveira, argumentando falta de provas conclusivas: “Não há provas robustas de que os depósitos efetuados na conta sejam oriundos de vantagem indevida”, afirmou, evocando o princípio do indubio pro reo.
Apesar disso, Barroso ficou isolado em sua posição. A maioria dos ministros foi taxativa ao condenar o general. O ministro Artur Vidigal de Oliveira resumiu o entendimento majoritário: “Eu já vi esta Corte condenar muitos oficiais e praças por muito menos.”
A defesa do general pleiteou a absolvição com base na inexistência de provas diretas e, em último caso, a aplicação da pena mínima, o que acabou sendo parcialmente aceito.

General-de-brigada do Exército Márcio Andrade de Oliveira

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Geral

General é condenado por propina de R$ 290 mil no Superior Tribunal Militar

247 - O promotor de Justiça do Piauí, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, é o centro de uma grave investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Estado (MPPI). Ele é suspeito de exigir R$ 3 milhões de um empresário em troca do arquivamento de uma investigação criminal. Durante a Operação Iscariotes, deflagrada nesta quarta-feira (7), as autoridades encontraram mais de R$ 900 mil em espécie escondidos na casa do promotor.
A ação foi desencadeada após a vítima relatar à Polícia Federal que havia sido abordada pelo promotor em um restaurante, onde foi pressionada a pagar a quantia milionária em poucos dias. A situação foi imediatamente comunicada ao Procurador-Geral de Justiça do Piauí, que solicitou a cooperação da PF, dada a iminência da entrega do dinheiro, destaca reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/promotor-suspeito-de-cobrar-propina-escondia-quase-r-1-milhao-em-mala">Metrópoles</a>.
De acordo com as investigações da polícia, parte do dinheiro exigido foi efetivamente entregue ao promotor, o que levou o Tribunal de Justiça do Piauí a expedir um mandado de busca e apreensão. A operação foi batizada de "Iscariotes", em alusão a Judas Iscariotes, figura bíblica que traiu Jesus por trinta moedas de prata, uma referência à traição da confiança pública por parte de um agente do Estado que deveria zelar pela lei.
Maurício Verdejo Gonçalves Júnior poderá responder pelo crime de concussão, que se caracteriza pela exigência de vantagem indevida, seja diretamente ou por intermédio de terceiros, em razão do cargo ocupado. A denúncia contra o promotor lança luz sobre a corrupção dentro do próprio sistema de Justiça, um setor que deveria ser exemplo de integridade.
Em nota, o Ministério Público do Piauí reafirmou seu compromisso com a Justiça e a imparcialidade, destacando que a investigação contra o promotor foi conduzida com a máxima seriedade. "O Ministério Público remeteu a representação ao Tribunal de Justiça e colaborou integralmente com as diligências necessárias. Independentemente do investigado, o compromisso da instituição é com a Justiça", declarou o MPPI.
Leia nota na do Ministério Público do Piauí:
“O Ministério Público do Estado Piauí se manifesta perante a sociedade piauiense acerca da Operação Iscariotes, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (7/8), e que resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de um promotor de Justiça.
A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, órgão do MPPI, no exercício das suas atribuições processuais de investigação dos membros da instituição, informa que solicitou a cooperação da Polícia Federal diante dos indícios de que o Promotor de Justiça havia pleiteado vantagem indevida para sustar procedimento criminal.
O Ministério Público reafirma seu papel de instituição que representa os interesses sociais, a integridade na Administração Pública e o combate ao crime e à corrupção, trabalhando de forma imparcial pela promoção da Justiça.
O próprio Ministério Público remeteu representação ao Tribunal de Justiça, que expediu o mandado de busca e apreensão, devidamente cumprido.
O MPPI prosseguirá cumprindo seus deveres e atribuições. Independentemente do investigado, o compromisso da instituição é com a Justiça.“

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Promotor de Justiça do Piauí é investigado por extorsão: PF encontra quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo

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