247 A <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/e-preciso-discutir-nova-reforma-da-previdencia.shtml">Folha de S. Paulo</a> defendeu, em seu editorial deste domingo 28) a necessidade de uma nova reforma da Previdência em cima da parcela mais pobre da população para manter o equilíbrio fiscal que, segundo o jornal paulista, se deve “a decisão de Lula de corrigir o salário mínimo pela inflação e o crescimento do PIB”. O editorial sobre uma nova reforma da Previdência foi publicado uma semana após o periódico publicar uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml">reportagem</a>, sem citar fontes, em que diz que membros da cúpula do Congresso já estariam afirmando ser “inevitável” debater o tema em 2025.
“Mesmo que eventuais mudanças não sejam aprovadas na atual legislatura, é fundamental começar a discussão o quanto antes, pois demandará tempo para a sociedade assimilar sua indispensabilidade”, destaca o editorial. 
“Lamentavelmente, o Congresso não deverá contar nesta empreitada com o apoio do presidente Lula (PT), refratário a reformas impopulares, mas imprescindíveis. Será mais um erro deste governo, que colherá déficits crescentes, a provável violação de suas metas fiscais e uma trajetória explosiva da dívida pública —que pressionará o dólar, a inflação e os juros”, diz o texto. 
.No editorial, o jornal defende a desvinculação dos benefícios previdenciários e sociais do critério de correção vinculados ao salário mínimo e que eles sejam ajustados “só pela inflação, como era antes”. O editorial também defende mudanças na Previdência dos militares, na aposentadoria rural e a equiparação de idade entre homens e mulheres para requerer o benefício.

Dinheiro e fachada da Previdência Social

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Mídia

Folha já defende nova reforma da previdência em editorial

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar uma reportagem da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml"> Folha de S. Paulo</a> que, sem informar as fontes, destaca que membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem a necessidade “inevitável” de debater uma nova reforma da Previdência em 2025 com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal.
“Sem dar nomes, a Folha diz que líderes da Câmara tramam tirar direitos de aposentados em nova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (além de aquecer a economia). Se a ideia dessas lideranças anônimas é ajudar as contas do governo, seria melhor rever as distorções nas emendas parlamentares, antes de meter a mão no bolso dos aposentados”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.&nbsp;
Segundo a reportagem, os líderes defendem que os debates sobre a reforma sejam iniciados pela previdência dos militares, além da revisão da aposentadoria rural e a equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres. Ainda segundo o jornal, a expectativa é que os custos com a Previdência Social cresçam “ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sem dar nomes, <a href="https://twitter.com/folha?ref_src=twsrc%5Etfw">@folha</a> diz que líderes da Câmara tramam tirar direitos de aposentados em nova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (além de aquecer a economia). Se a ideia…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1815381205975531776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasília

Gleisi critica Folha por pressionar por nova reforma da Previdência: 'tramam meter a mão no bolso dos aposentados'

247 – A administração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está estudando a implantação do regime de capitalização na SPPREV, o sistema de previdência dos servidores estaduais. A mudança, caso se concretize, impactaria especialmente categorias como policiais civis e militares, além de profissionais da Saúde e da Educação, que poderiam ter que aumentar suas contribuições previdenciárias. A informação foi <a href="https://www.estadao.com.br/politica/aposentadoria-de-militares-professores-e-profissionais-de-saude-entram-na-mira-de-tarcisio/">divulgada pelo jornalista Gustavo Côrtes</a>, do Estado de S. Paulo, que teve acesso aos resultados de um levantamento realizado pela SPPREV.
Segundo a Secretaria de Gestão e Governo Digital, o estudo ainda é preliminar e qualquer mudança requereria estudos mais detalhados, tanto do custo de transição para o regime de capitalização quanto das mudanças na gestão dos benefícios previdenciários. Para implementar a nova política, seria necessário aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o que atualmente não está previsto no Palácio dos Bandeirantes.
O regime atual da SPPREV é de repartição, onde as contribuições mensais são usadas para pagar as despesas imediatas com aposentadorias e pensões dos inativos. Este sistema resultou em um déficit de R$ 33,2 bilhões para o tesouro estadual em 2023. A mudança para um regime de capitalização, onde as contribuições seriam investidas em ativos financeiros, aumentaria o déficit em 21% nos próximos 30 anos antes de começar a apresentar superávit a partir de 2064.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas 

Sudeste

Depois de vender a Sabesp, Tarcisio quer agora atacar as aposentadorias dos servidores paulistas

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da Corte que permite aos membros do STF pedir mais prazo para analisar o processo antes de proferir os votos. Não há data para a retomada da análise do caso.
Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma. Contudo, a suspensão ainda não está valendo porque depende da finalização do julgamento.
A maioria dos ministros já votou contra o mecanismo que autoriza a contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas quando ocorrer déficit atuarial das contas da Previdência.
Também há votos para impedir a anulação de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência dos servidores públicos, que utilizaram a contagem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores celetistas, sem o pagamento de contribuições correspondentes.
A maioria dos ministros também está derrubando a regra que diferencia o tempo de contribuição para aposentadoria entre mulheres do regime próprio e do regime geral. &nbsp;Nos dois regimes, a aposentadoria de mulheres pode ocorrer aos 62 anos. Contudo, no regime geral, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, enquanto no regime próprio é de 25 anos.
As ações foram protocoladas na Corte por associações que representam diversas categorias de servidores públicos.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Economia

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (19) a análise de 13 processos que questionam a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. A reforma modificou as regras de aposentadoria tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada.
Os processos foram apresentados por partidos políticos e associações que representam diversos setores do serviço público. Entre as questões abordadas, estão as alíquotas progressivas para as contribuições dos servidores públicos federais e a contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões que ultrapassem o salário-mínimo, autorizada em casos de déficit.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator das ações. O magistrado votou a favor da manutenção das diretrizes da reforma na maioria dos casos, propondo alterações apenas no trecho que trata da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas da União, estados e municípios.
Barroso votou por mudar parcialmente a forma como a contribuição de servidores inativos pode ser cobrada. O magistrado defende que a base de cálculo da contribuição previdenciária de pensionistas e inativos seja alterada apenas quando existir manutenção "comprovada" de déficit atuarial após a adoção das alíquotas progressivas.
No julgamento, o ministro Edson Fachin abriu divergência, sendo seguido por Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado vista, retoma a análise. &nbsp;(Com informações de <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/06/19/stf-reforma-da-previdencia.ghtml">O Globo</a>).

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Folha já defende nova reforma da previdência em editorial

Gleisi critica Folha por pressionar por nova reforma da Previdência: 'tramam meter a mão no bolso dos aposentados'

Depois de vender a Sabesp, Tarcisio quer agora atacar as aposentadorias dos servidores paulistas

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

STF retoma o julgamento de ações que questionam a Reforma da Previdência de 2019

'População paga desonerações com juros e inflação ou reforma da Previdência', diz número 2 do Ministério da fazenda