CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira uma reforma judicial abrangente que reformulará o Judiciário do país, elegendo juízes por voto popular, uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.
Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e mudada de local quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma, que provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.
Os senadores votaram por 86 votos a 41, enquanto o bloco governista aplaudia. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.
A aprovação ocorreu após um debate tenso e um grande drama político, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.
Mas um legislador da oposição rompeu as fileiras de seu partido para votar a favor do projeto de lei, enquanto outro estava ausente em meio a alegações de que havia sido detido para impedi-lo de votar. O Morena negou qualquer irregularidade.
"É um dia triste para o nosso México", disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido oposicionista PRI. A reforma "foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis".
A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.
Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmante de poder nas mãos do Morena.
Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial USMCA e impactar negativamente os investimentos.
A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cerca de 17% desde as eleições presidenciais de 2 de junho, que viram o Morena vencer de forma esmagadora.
Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando "traidores", forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.
A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popular de mais de 6.500 juízes e magistrados, incluindo a Suprema Corte.
A reforma também reduz o número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, diminui a duração de seus mandatos para 12 anos, elimina a exigência de idade mínima de 35 anos e reduz pela metade a experiência profissional necessária para 5 anos.
A futura presidente do México, Claudia Sheinbaum, que assume o cargo em 2 de outubro, terá a tarefa de administrar as consequências da reforma, que corre o risco de dominar os primeiros meses de seu mandato.

Sessão do Senado do México que aprovou uma reforma judicial no país

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

América Latina

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

Revista

Edição #530

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

InfoNav

HeaderStaticPages

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: reforma-judicial

Revista Brasil 247

Tag: reforma-judicial

247 nas Redes Sociais

Revista Brasil 247