247 - O ex-presidente Jair Bolsonaro está em uma movimentação estratégica para fortalecer o Partido Liberal (PL) no Senado, mirando as eleições internas da Câmara em fevereiro de 2025. Bolsonaro busca atrair três senadores para o PL, o que, se bem-sucedido, transformaria o partido na maior bancada do Senado, destaca reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/partido-de-bolsonaro-tenta-turbinar-bancada-no-senado-para-2025/">CNN Brasil</a>.
Atualmente, o PL conta com treze senadores. A inclusão dos novos membros superaria o PSD, de Rodrigo Pacheco, que atualmente detém a maior bancada. Entre os possíveis novos integrantes estão os senadores Márcio Bittar (União Brasil-AC) e Cleitinho (Republicanos-MG), além de um terceiro nome que permanece em sigilo.
O objetivo principal desta manobra é garantir ao PL cargos de relevância no comando do Senado. A influência já exercida na Câmara dos Deputados, onde o PL preside a CCJ, serve de exemplo do poder que a legenda almeja consolidar no Senado.
No cenário atual, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para suceder a presidência do Senado, contando com apoio tanto do PT quanto do PL. No entanto, a frente parlamentar feminina cogita lançar a candidatura da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Internamente, o PL tem usado o cenário eleitoral de 2026 como argumento para atrair senadores. Em Minas Gerais, Bolsonaro tem discutido a possibilidade de apoiar Cleitinho para a disputa ao governo estadual, onde ele poderia enfrentar o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um nome considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição estadual.

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Poder

PL de Bolsonaro estuda manobra para aumentar influência no Senado

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de senadores a Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O pedido foi feito por 17 parlamentares, sendo a maioria deles bolsonaristas. Os autores da solicitação são os senadores Damares Alvares (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Sérgio Moro (União-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Jaime Bagatolli (PL-RO), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleiton Azevedo (Republicanos-MG), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES).
Conforme a decisão judicial, apenas três parlamentares poderão visitar Vasques por vez, sem a permissão de acompanhantes como assessores, jornalistas, seguranças, familiares ou advogados. Além disso, portar o celular dentro do presídio está proibido.
Silvinei Vasques foi preso em agosto de 2023, sob suspeita de interferência nas eleições de 2022. Ele é acusado de ter ordenado e/ou organizado blitzes da PRF que dificultaram a locomoção de eleitores, especialmente no Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato e agora Presidente da República, liderava nas pesquisas de intenção de voto. As operações nas rodovias no dia da votação haviam sido proibidas pela Corte na véspera do segundo turno. (Com informações de <a href="https://www.metropoles.com/brasil/moraes-concede-visita-de-senadores-a-ex-diretor-da-prf-silvino-vasques">Metrópoles</a>).

Brasília

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF no presídio da Papuda

247 - A PEC das Praias, proposta que facilita a transferência de terrenos de marinha para estados, municípios e proprietários privados, está em pauta no Senado e, além de toda a polêmica que já cerca o projeto, pode beneficiar nove dos 81 senadores: esses parlamentares possuem propriedades nessas áreas, segundo levantamento da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/pec-das-praias-pode-beneficiar-senadores-que-tem-imoveis-em-area-de-marinha.shtml">Folha de S. Paulo</a> com base em dados públicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Justiça Eleitoral.
Os senadores em questão são Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, cinco se manifestaram sobre a PEC, declarando não ver impedimento em analisá-la, enquanto os outros quatro optaram pelo silêncio.
Terrenos de marinha são áreas costeiras de 33 metros ao longo da costa marítima, rios e lagos influenciados pelas marés, medidas desde 1831. Esses terrenos são de propriedade compartilhada com a União, que cobra uma taxa anual de foro e uma taxa de laudêmio em caso de transferência de posse. A PEC, criticada por técnicos e especialistas, é vista como uma medida de alto risco. Ela prevê a cessão onerosa dessas áreas, permitindo aos ocupantes comprar a parcela da União, mas não estabelece sanções em caso de inadimplência, o que pode resultar em calotes sem mecanismos de cobrança.
Entre os senadores que possuem propriedades em áreas de marinha, Esperidião Amin e Oriovisto Guimarães declararam apoio à PEC. Oriovisto, proprietário de um imóvel de quase 3 mil m² em Guaratuba (PR), minimizou o impacto da proposta em sua situação, considerando-a uma possibilidade de escolha entre continuar pagando a taxa anual à SPU ou adquirir a propriedade definitiva.
Marcos do Val e Laércio Oliveira ainda não definiram suas posições. Laércio, que votou a favor da PEC na Câmara quando era deputado, expressou preocupação com a segurança jurídica e interpretações equivocadas da proposta. Fernando Dueire se posicionou contra a medida, enquanto os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Ciro Nogueira e Alessandro Vieira não responderam às solicitações de posicionamento.

Brasil

PEC das praias, relatada por Flávio Bolsonaro, pode beneficiar senadores com imóveis em área de marinha

247 - O deputado federal Marcelo Freitas (União-MG) defende que agentes políticos do executivo, do legislativo e do judiciário usem câmeras corporais na realização de suas atividades. O parlamentar também quer a instalação de filmadoras nos gabinetes públicos.
De acordo com a <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/06/deputado-quer-cameras-corporais-em-deputados-senadores-ministros-e-juizes.ghtml">coluna de Lauro Jardim</a>, o deputado apresentou um projeto de lei que prevê dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes da Câmara dos Deputados, do Senado, de juízes e de desembargadores, de ministros de Tribunais Superiores, conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e de ministros de Estado.
Pelo projeto, as imagens e áudios captados ficariam armazenados por pelo menos 360 dias do ano e poderiam ser usados para instrução de procedimentos criminais aos quais os agentes estão subordinados.

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Sudeste

Parlamentar quer a instalação de câmeras corporais em deputados, senadores, ministros e juízes

247 - O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou nesta quinta-feira (9) que foi adiada a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o calendário de liberação de emendas parlamentares. 
O tema voltará a ser apreciado no próximo dia 28. De acordo com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), se não houver acordo até essa data, as divergências serão resolvidas no voto.
"O encaminhamento por parte de vossa excelência, com uma data concreta para a nova sessão do Congresso Nacional, dá a tranquilidade para os líderes partidários construir o entendimento para a deliberação da nova pauta do Congresso Nacional", disse Alcolumbre.
O veto de Lula pretendia barrar dispositivo aprovado por senadores e deputados, para o governo federal atender a um cronograma da liberação das verbas - o Poder Executivo teria que obedecer um calendário até o dia 30 de junho.

Tag: senadores

PL de Bolsonaro estuda manobra para aumentar influência no Senado

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF no presídio da Papuda

PEC das praias, relatada por Flávio Bolsonaro, pode beneficiar senadores com imóveis em área de marinha

Parlamentar quer a instalação de câmeras corporais em deputados, senadores, ministros e juízes

Parlamentares adiam votação de veto sobre calendário de emendas