247 - O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, destaca a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/raca-desgracada-apresentador-sikera-jr-e-condenado-por-falas-contra-lgbtqia/">CNN</a>. As falas, classificadas como discurso de ódio, foram proferidas durante a exibição de seu programa em julho de 2021, em um canal de televisão em Manaus. O caso, que gerou ampla repercussão na época, foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e julgado pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
A condenação baseou-se na Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação ou preconceito. Além da pena de reclusão, Sikêra Jr foi condenado ao pagamento de 200 dias-multa, correspondendo a 1/30 do salário-mínimo vigente na época do ocorrido. Durante o processo, o apresentador negou que tivesse a intenção de incitar violência ou discriminação, alegando que suas declarações foram mal interpretadas ou tiradas de contexto. O Ministério Público, no entanto, reforçou que as falas configuraram um ataque direto à comunidade LGBTQIA+, promovendo medo e intimidação.
Apesar de ter o direito de recorrer da decisão, Sikêra Jr enfrenta críticas generalizadas, enquanto o caso reforça a importância do combate à discriminação em todas as esferas sociais. Segundo o MPAM, a condenação envia um recado claro sobre a intolerância a discursos de ódio em meios de comunicação.

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Brasil

Sikêra Jr é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+

247 – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr. a pagar R$ 20 mil de indenização a um motorista de Uber falsamente acusado de ser "bandido" e "estuprador" durante o programa Alerta Nacional, em 2022. Conforme relatado pelo <a href="https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/outro-canal/2024/10/justica-condena-redetv-e-sikera-jr-por-chamar-motorista-que-nao-cometeu-crime-de-estuprador.shtml">f5</a>, o homem teve a sua imagem exibida no programa. A decisão, de segunda instância, ainda cabe recurso.
O caso envolve uma corrida de Uber, na qual uma passageira se assustou ao ver o motorista fechar os vidros e aplicar uma substância nas mãos, imaginando que seria sedada. A mulher saiu do carro e registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas a investigação foi arquivada após a perícia confirmar que o produto era álcool em gel. O homem foi inocentado.
A defesa de Sikêra Jr. argumentou que o apresentador não mencionou o nome do motorista e que os comentários feitos no programa foram genéricos.
Além da indenização, a emissora foi condenada a veicular uma retratação em um telejornal de horário nobre.&nbsp;

Sudeste

Justiça condena Sikêra Jr. e RedeTV! por chamar homem inocente de "estuprador"

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Sikêra Jr é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+

Justiça condena Sikêra Jr. e RedeTV! por chamar homem inocente de "estuprador"