247 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (26), situação de emergência em 41 municípios de 15 estados brasileiros. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), com base em informações da Defesa Civil Nacional. A medida abrange cidades afetadas por estiagem, seca e incêndios florestais, o que permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro e logístico do governo federal para ações de mitigação dos danos.&nbsp;
Do total de municípios, 34 enfrentam um severo período de estiagem. Entre as cidades afetadas estão Jaramataia, Minador do Negrão e Traipu, em Alagoas; Ipixuna e Maraã, no Amazonas; além de Quixadá, no Ceará, e Picuí, na Paraíba. Segundo especialistas, a estiagem prolongada tem prejudicado a agricultura local, afetando diretamente a economia dessas regiões e o abastecimento de água.
Além da estiagem, a cidade de Prata, em Minas Gerais, enfrenta seca, caracterizada pela ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado. Incêndios florestais também preocupam em outras regiões, com quatro municípios obtendo o reconhecimento de emergência devido a focos de queimadas. Entre eles estão São José do Rio Claro, no Mato Grosso, e Valentim Gentil, em São Paulo.
A medida permite que as cidades busquem recursos para ações emergenciais, como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e ajuda logística para combater os efeitos dos desastres naturais. Para isso, as prefeituras devem enviar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde serão avaliadas as metas e os valores necessários para a execução dos planos de trabalho.
Até o momento, o Brasil contabiliza 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor, dos quais 403 são por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca. O número de pedidos vem crescendo, evidenciando o impacto das mudanças climáticas em diversas regiões do país.
A Defesa Civil Nacional tem atuado não só na liberação de recursos, mas também na capacitação de agentes locais para lidar com situações de emergência. Cursos a distância são oferecidos para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando maior eficiência na resposta a desastres.
Diante desse cenário, o governo federal também reforçou recentemente o contingente de forças no combate a incêndios florestais, que têm atingido diversas áreas do país, especialmente na região amazônica e no cerrado. Essa iniciativa faz parte de um esforço maior para conter a devastação ambiental e minimizar os prejuízos às comunidades locais.

Ribeirinhos carregam galões de água enquanto atravessam bancos de areia do rio Madeira até a comunidade Paraizinho, em meio à pior seca da história. Humaitá, Amazonas. REUTERS/Bruno Kelly

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Meio Ambiente

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 41 cidades

Agência Brasil - A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.
A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.
A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.
No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir.&nbsp;
Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.
"Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia", contou.
De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

Brasil

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

247 - O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, decretou situação de emergência por conta dos incêndios, medida válida por 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. De acordo com a gestão, os dados do mês de julho apontaram 3.300 focos de queimadas, aumento de 50% comparado com o mesmo período de 2023. Em agosto foram 6.600 pontos identificados, 40% a mais comparado com o mês de agosto de 2023. Em nível nacional, foram registrados 107.133 focos de queimadas no país entre os dias 1º de janeiro e 25 de agosto, alta de 75% em relação ao mesmo período de 2023, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Pelo INPE, o estado paraense ficou em segundo lugar entre os que mais registraram focos de calor este ano (14.794), entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, ficando atrás do Mato Grosso (21.694). Na liderança do ranking, o Mato Grosso registrou 20.725 focos de incêndios. Depois apareceram Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Na Amazônia Legal, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares nos últimos 30 dias, conforme o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A média histórica para área afetada pelo fogo no mês é 1,4 milhões de hectares. A Amazônia Legal é formada por nove estados - Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, ou 60% do território brasileiro.
De acordo com o governador do Pará, o decreto de emergência foi adotado "em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental".
A decisão do governador foi fundamentada após emissão de notas técnicas por parte dos órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Foram destacados a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.
"Vamos todos estar juntos, unidos, para proteger a floresta, construir práticas sustentáveis e, acima de tudo, para que possamos evitar que o fogo agrida a natureza e, mais do que isso, possa prejudicar a saúde e a vida da nossa população", concluiu o governador.

Governo do Pará decreta situação de emergência por causa das queimadas

247 – O governo federal deverá reconhecer situação de emergência em 45 municípios do estado de São Paulo que vêm enfrentando incêndios florestais nos últimos dias. Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-deve-reconhecer-situacao-de-emergencia-em-municipios-afetados-por-incendios-florestais/">CNN</a>, a decisão poderá ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira (26).
Com a medida, os municípios terão acesso facilitado a recursos federais, poderão realizar compras sem licitação e ultrapassar as metas fiscais para viabilizar ações de combate aos incêndios.&nbsp;
Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá realizar um encontro com os governadores dos estados impactados pela crise para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento aos incêndios. Atualmente, três aeronaves da Polícia Militar, uma da Força Aérea Brasileira, e dois helicópteros da FAB estão em operação para ajudar no controle e combate ao fogo.
Uma sala de situação também foi criada para monitorar e enfrentar as queimadas que estão afetando diversas cidades de São Paulo.&nbsp;

Sudeste

Governo federal deve reconhecer situação de emergência em municípios afetados por incêndios florestais em SP

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 41 cidades

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

Governo do Pará decreta situação de emergência por causa das queimadas

Governo federal deve reconhecer situação de emergência em municípios afetados por incêndios florestais em SP