Agência Brasil - O documento elaborado pelas organizações da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, reunidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a adoção da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
Aprovado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de exigir “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-11/leia-declaracao-final-do-g20-social">Leia a íntegra do documento</a>
Conforme antecipado pela Agência Brasil, a declaração ainda defende reformas "inadiáveis" nas instituições internacionais, como Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.
“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias do planeta.
Soberania alimentar
Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.
Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.
A dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cássia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania alimentar é parte central do projeto de reforma agrária do MST para enfrentar a fome, a crise climática e transformar a matriz produtiva do país. 
“Soberania alimentar é quando os camponeses dos países têm condições de decidir o que plantar e como plantar no sentido de abastecer o mercado interno como prioridade, sem depender do pacote verde de insumos estrangeiros, de toda essa dependência do pacote tecnológico. O conceito de soberania é bem diferente do de segurança alimentar, que é botar qualquer bolacha só para não morrer de inanição, não interessando o que está comendo, muito menos como esse alimento é produzido”, explicou Cássia.
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome.
Trabalho decente
A declaração dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”. A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.
“Enfatizamos a defesa da formalização do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegemônicas, como a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados”, afirmam os movimentos. 
Por fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais. A pauta é apresentada em momento de intensa mobilização da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifestações realizadas em várias cidades nessa sexta-feira (15).
Transição Justa
O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terra.
A declaração pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo país a apresentar a atualização da sua NDC, definindo uma redução de 59% a 67% dos gases até 2035.
“É uma exigência ética que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento, bem como a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, afirma o texto.
A declaração que será entregue aos líderes das maiores potências do mundo defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono.
“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e garantir condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis”, acrescenta o documento.
Por fim, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.
Reforma ONU e taxação ricos
O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.
A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.

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Meio Ambiente

G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

247 - Em um movimento estratégico para impulsionar a produção agrícola e fortalecer a soberania alimentar, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deu início a um projeto ambicioso em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), durante um encontro com lideranças do MST, entre elas João Pedro Stédile, um dos principais líderes do movimento, e Simone Magalhães, coordenadora da Brigada dos Sem Terra na Venezuela. O evento contou também com a presença de Ángel Prado, ministro das Comunas da Venezuela.
A notícia, originalmente publicada pela <a href="https://www.telesurtv.net/presidente-maduro-recibio-al-movimiento-de-trabajadores-sin-tierra/">teleSUR</a>, destacou o entusiasmo de Maduro com a colaboração entre os dois países, especialmente no que diz respeito ao resgate do conceito de "conuco" – uma forma tradicional de agricultura familiar sustentável. O objetivo principal dessa parceria é proporcionar segurança alimentar para as famílias venezuelanas por meio de um modelo agroecológico que promova a preservação ambiental, diversificação produtiva e o cuidado com a terra.
Durante o evento, Maduro não economizou elogios ao MST, afirmando: "somos admiradores do projeto do Movimento Sem Terra". O presidente venezuelano reconheceu a importância do modelo agrário brasileiro como referência não só para o seu país, mas para toda a América do Sul, destacando o papel crucial do movimento campesino na construção de uma nova economia e sociedade.
<h2>Experiência venezuelana e resiliência diante de crises</h2>
O presidente Maduro também fez questão de sublinhar o papel das Comunas e dos Conselhos Comunais no campo venezuelano, ressaltando como essas formas de organização política e social têm sido fundamentais para o desenvolvimento agrário no país. "O conceito da Comuna e dos Conselhos Comunais é mais forte no campo venezuelano", afirmou o mandatário, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do movimento revolucionário e alertando sobre o risco de estagnação: "o pior que pode acontecer a um movimento revolucionário é se acomodar e não traçar novos horizontes".
Em seu discurso, Maduro fez questão de enfatizar a resiliência da Venezuela frente às sanções internacionais e à crise econômica, classificando o processo de recuperação do país como um "milagre". Ele afirmou que, apesar das dificuldades impostas, o governo conseguiu manter serviços essenciais, como educação e saúde, e perguntou retoricamente: "o que aconteceria na Alemanha e em outros países se perdessem 99% de suas receitas?"
<h2>Nova fase de cooperação agrária</h2>
A parceria entre o governo venezuelano e o MST se consolidou oficialmente em 9 de setembro, quando foi acordada a produção conjunta de alimentos em uma área de mais de 10 mil hectares no estado de Bolívar, no sul da Venezuela. O MST, que atua no país há quase 20 anos, tem colaborado com as comunidades locais em projetos de agroecologia, oferecendo capacitação técnica e ajudando na produção de alimentos orgânicos.
Maduro destacou ainda o projeto agrário "La Vergareña", que ele descreveu como um símbolo do progresso do país na produção de alimentos. "Pela primeira vez em 120 anos, desde que o petróleo se tornou hegemônico, nunca se produziram alimentos na Venezuela como agora", comparou o presidente, exaltando que atualmente 100% dos alimentos que chegam à mesa das famílias venezuelanas são produzidos internamente.
Para finalizar, Maduro fez um apelo à força campesina para que participe ativamente desse projeto, transformando-o em um modelo de produção baseado em valores, consciência social e economia solidária. Ele ressaltou a importância de acelerar os esforços para consolidar esses avanços e afirmou que a Venezuela está entrando em uma nova fase no cenário geopolítico sul-americano e mundial.

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G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

Maduro lança megaprojeto agrícola em parceria com o MST