247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de retorno do manto Tupinambá ao Brasil, realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Com aproximadamente 400 anos, o artefato é considerado um símbolo sagrado para o povo indígena Tupinambá.
O evento contará com a presença de representantes do Governo Federal e de uma comitiva Tupinambá de 170 pessoas vindas de Olivença, na Bahia.&nbsp;
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o retorno do manto marca um “momento em que a história está sendo revista”.
“Enxergo o retorno do manto como o início de um processo que tem tudo para instituir protocolos de acesso a inúmeras peças sagradas para nós, indígenas, tanto dentro como fora do Brasil”, avaliou.
O manto Tupinambá permaneceu por 335 anos no Museu Nacional da Dinamarca e retornou ao Brasil como resultado de uma cooperação entre os dois países. Desde julho, o artefato está sob os cuidados do Museu Nacional brasileiro, onde está sendo cuidado pela equipe de restauração da instituição. Ele será um dos destaques da reabertura das exposições do Museu, prevista para 2026.
O artefato, que possui cerca de 1,20 metro de altura, é confeccionado principalmente com penas de guarás, além de plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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Brasil

Retorno do manto Tupinambá marca momento em que a história está sendo revista, diz Sonia Guajajara

Agência Brasil - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.
“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.
O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).
“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.
Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.
“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.
Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.
“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.

Assessoria do Palmeiras entra em contato com Sonia Guajajara após pedido de desculpas de técnico

247 – A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, condenou nesta sexta-feira (12) o comentário xenofóbico feito pelo técnico português Abel Ferreira sobre a organização do Palmeiras. Ele usou o termo “equipe de índios” em uma entrevista coletiva após a vitória do clube alviverde sobre o Atlético-GO na quinta-feira (11).
“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu a ministra, em rede social.
“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil”, completou.
A chefe da pasta também mencionou a visita da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, a Portugal em junho. Na ocasião, foi assinado um Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, que desenvolve ações para sensibilizar e educar a sociedade sobre a importância da igualdade racial.
“Essas ações são importantíssimas e passam também pelo combate a estereótipos em relação a esses povos, que levam a falas inadmissíveis como essa de Abel Ferreira”, finalizou.

Sonia Guajajara: Declaração de Abel Ferreira é "inadmissível"

247 - Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.
Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”
Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.
Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.

América Latina

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina

Agência Brasil - As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
<h3>Marco Temporal</h3>
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
<h3>Recursos</h3>
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.

Meio Ambiente

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta semana que a solução para a crise ambiental das mudanças climáticas precisa ser o maior protagonismo, incentivo e respeito aos saberes indígenas. Divulgado pelo jornal científico Nature Sustainability, em 2018, o artigo "Uma visão espacial da importância global das terras indígenas para a conservação" apontou que, por meio de informações geoespaciais coletadas, 370 milhões de povoados indígenas controlam ou têm direito de posse de mais de 38 milhões de quilômetros quadrados (km²) em 87 países dos cinco continentes.
Os números representam mais de um quarto da superfície terrestre do mundo e reúne aproximadamente 40% de todas as áreas terrestres protegidas e paisagens ecologicamente intactas. Com consequência, mais de 80% da biodiversidade em todo o planeta acaba sob a proteção dos indígenas.
"Enquanto vemos um genocídio ocorrendo na Palestina, também há pessoas no Brasil sofrendo ataques como este. Defender o povo ianomâmi é uma prioridade do presidente Lula. Mas é uma guerra longa e forte", afirmou Sonia na Plenária de Abertura do Skoll World Forum, Sonia Guajajara, fez um pronunciamento de alerta ambiental para uma plateia de 1.400 pessoas na quarta-feira (10), durante evento realizado na Universidade de Oxford, Inglaterra.
"Um mundo em emergência precisa reconhecer o papel dos povos e dos conhecimentos tradicionais para conter a crise climática. Nós, povos indígenas, somos apenas 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade no planeta".
De acordo com a ministra, "a luta do Ministério e dos povos indígenas é uma luta que une a defesa dos direitos humanos com a luta do meio ambiente". "Busca reconhecer os territórios e saberes ancestrais, para que a biodiversidade possa ser preservada e um modelo justo e saudável para que o mundo possa ser promovido. Uma luta que procura colocar a justiça climática no centro do debate".

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Retorno do manto Tupinambá marca momento em que a história está sendo revista, diz Sonia Guajajara

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Sonia Guajajara defende conhecimento indígena como solução para a crise climática: 'a guerra é longa'