247 - Representantes das empresas AliExpress e a Shopee anunciaram que anteciparão a cobrança do imposto popularmente conhecido como "taxa das blusinhas" para o dia 27 de julho. O imposto de importação será de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 mais os 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. &nbsp;
A "taxa das blusinhas" não é a criação de um novo imposto, mas a eliminação de um benefício fiscal. O imposto de importação sempre existiu, menos para compras abaixo de US$ 50. A proposta defendida pelo governo tirou o benefício fiscal. Uma camisa de US$ 20 (R$ 111,12), tributada atualmente apenas com o ICMS de 17%, custaria US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a proposta, o imposto de importação aumentará o valor da mercadoria para US$ 28,92 (R$ 160,67).
As empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para compras de até US$ 50 desde agosto do ano passado. A única tributação paga para aquisições até o valor limite é de 17% de ICMS. De acordo com o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/07/22/aliexpress-e-shopee-antecipam-taxa-das-blusinhas-para-este-sabado.htm?utm_source=pocket_saves">portal Uol</a>, atualmente, sete empresas habilitadas no programa: Amazon, Aliexpress, Shopee, Mercado Livre, Shein, Sinerlog Store e Magazine Luiza.
A Aliexpress afirmou que a antecipação foi para se adequar ao novo sistema de tributação "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação". A empresa também comentou que os clientes serão informados sobre as etapas de cobranças em seus canais oficiais.
A Shopee disse que a taxa de importação será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto".
A SHEIN fará a cobrança a partir de primeiro de agosto. No entanto, a empresa afirmou que compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras "até dois ou três dias dessa data já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana".

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Economia

AliExpress e Shopee decidem antecipar "Taxa das Blusinhas" para este sábado

247 - Internautas criticaram a inflação no Brasil e repercutiram nesta terça-feira (16) pelas redes sociais o termo "Taxad", uma referência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar dos comentários, a carga tributária diminuiu no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, em junho, que foram adotadas 32 novas desonerações de impostos no ano passado, com impacto total de R$ 68 bilhões a menos na arrecadação. 
Em 2023, foram arrecadados R$ 3,521 trilhões em tributos, impostos e contribuições. O valor representou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O número do ano passado é 0,64 ponto menor que um ano antes, em 2022, e foi o menor patamar desde 2020.
De acordo com informações publicadas na <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/fernando-nakagawa/economia/macroeconomia/haddad-vira-taxad-nos-memes-mas-carga-tributaria-caiu-no-1o-ano-do-governo-lula/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=economia-cnn-economia&amp;utm_content=link">coluna de Fernando Nakagawa</a>, o Imposto de Renda das empresas foi o item que mais colaborou com a queda. Os pagamentos pagaram 2,34% do PIB em IR, valor 0,45 ponto menor que um ano antes. Também caiu a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que ficou em 1,34% do PIB, baixa de 0,21 ponto.
Entre os segmentos que tiveram alta da participação na carga tributária, os principais itens foram aqueles pagos por pessoas físicas. O IR retido na fonte representou 4,48% do PIB, alta de 0,33 ponto em um ano. A contribuição para a Previdência Social, que somou 5,27% do PIB, aumentou (0,12 ponto).

Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda

Brasília

Haddad vira "Taxad" nas redes sociais, mas a carga tributária diminuiu no primeiro ano do governo Lula

Reuters - O deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado nesta quinta-feira, trará um novo benefício para “nanoempreendedores”, como vendedores de porta em porta.
Em entrevista à imprensa, ele afirmou que essas pessoas ficarão isentas da cobrança do tributo sobre o consumo até uma faixa de rendimento equivalente à metade do parâmetro válido para microempreendedores individuais (MEIs).

Empreender

Relatório da reforma tributária dará isenção para "nanoempreendedores", diz deputado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As contas de luz terão bandeira tarifária amarela em julho pela primeira vez desde abril de 2022, com custo de 1,885 real a cada 100 kW/h consumidos, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.
A medida foi tomada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano, em cerca de 50%, reduzindo as perspectivas para reservatórios de hidrelétricas no país, e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período, de acordo com a agência.
"Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais", disse a Aneel em nota.
A Aneel destacou que, com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.
Antes das bandeiras, o repasse desses custos de operação era feito apenas nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto, afirmou.
(Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima)

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Aneel: conta de luz terá bandeira amarela em abril pela primeira vez desde 2022