247 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto que visa regulamentar o uso de cigarros eletrônicos. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deu um parecer favorável. A expectativa, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/clube-o-globo/saude/noticia/2024/08/20/vapes-comissao-do-senado-adia-votacao-de-projeto-que-libera-cigarros-eletronicos.ghtml">O Globo</a>, é que a votação ocorra no início de setembro.&nbsp;
Desde 2009, a venda e a distribuição de todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), incluindo cigarros eletrônicos, vapes e pods, são proibidas no Brasil. Em abril deste ano, a Anvisa decidiu manter o veto a esses dispositivos após uma extensa reavaliação.
Devido às eleições municipais, as sessões do Senado desta semana são semipresenciais, permitindo a participação remota dos parlamentares. Esse formato foi utilizado como justificativa para o adiamento da votação. O senador Eduardo Gomes expressou sua insatisfação com a razão do adiamento, mas concordou em pautar o texto em setembro, durante uma semana de esforço concentrado no Senado, com sessões presenciais.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), associou as críticas ao projeto ao "momento de eleição, quando os nervos estão à flor da pele". Candidato a prefeito de Goiânia, Vanderlan tem sido alvo de críticas por incluir o tema na pauta da comissão. “Esse projeto é do ano passado, foi apresentado o relatório em março, de março para cá várias reuniões e audiências públicas foram realizadas. O presidente dessa comissão não pauta somente aquilo que ele é favorável, mas de uma forma democrática a gente vem discutindo os projetos e chega um momento que tem que votar", disse o parlamentar.
O projeto prevê multas de R$ 20 mil para quem vender cigarros eletrônicos a menores de 18 anos e até oito anos de prisão para quem comercializar produtos que possam causar dependência física ou psíquica. O texto também define exigências para a fabricação, importação e comercialização, incluindo registro obrigatório na Anvisa e outros órgãos reguladores.

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Brasília

Senado adia votação de projeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

Reuters - Empresas de tabaco ainda visam ativamente os jovens por meio das mídias sociais, esportes e festivais de música e produtos novos e aromatizados, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira, acusando as empresas de tentar viciar uma nova geração em nicotina.
Em meio a uma regulamentação cada vez mais rígida voltada para os cigarros, as grandes empresas de tabaco e novos participantes começaram a oferecer alternativas, como os vapes, que, segundo eles, são voltados para fumantes adultos.
Mas a OMS disse que esses produtos são frequentemente comercializados para jovens, seu design e variedade de sabores atraem as crianças, e que os jovens têm mais probabilidade de usar esses produtos do que os adultos em muitos países.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, rejeitou a alegação do setor de que está trabalhando para reduzir os danos causados pelo fumo. "É desonesto falar sobre redução de danos quando eles estão fazendo marketing para crianças", disse ele.
A postura cada vez mais rígida da OMS em relação aos produtos de nicotina mais novos ocorre após um aumento acentuado do uso de vaporizadores por jovens em vários países.
A OMS apontou sabores como chiclete como um dos impulsionadores desse aumento. O setor afirma que os sabores são uma ferramenta importante para incentivar os adultos a deixarem de fumar.
Grandes empresas de tabaco, em sua maioria, têm se afastado de tais sabores. Mas empresas como a Philip Morris International e a British American Tobacco têm como alvo os jovens por meio do patrocínio de festivais de música e esportes e do uso da mídia social, disse a OMS.
Essas plataformas permitem a promoção de suas marcas para públicos mais jovens e a distribuição de amostras grátis, acrescentou.
PMI e BAT não enviaram comentários imediatamente.
A OMS também disse que não há evidências suficientes de que os vapes ajudam as pessoas a parar de fumar, que há evidências crescentes de que eles prejudicam a saúde e que o vape aumenta o uso de cigarros tradicionais, especialmente entre os jovens.

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Senado adia votação de projeto que libera cigarros eletrônicos no Brasil

Indústria do tabaco pretende viciar nova geração em vapes, diz OMS