Terra da Gente cadastra 5 mil famílias acampadas no Paraná

247 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná ultrapassou a marca de 5 mil famílias acampadas cadastradas para o Programa Terra da Gente, com o uso do aplicativo PGT Campo, que substitui o antigo Titula Brasil e oferece mais funcionalidades, como fiscalização e monitoramento fundiário. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o investimento será de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para a reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. O governo federal afirmou que o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção de terras aumentarão em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.

Entre 2023 e 2026, 295 mil famílias deverão ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Mais 7 mil famílias devem acessar terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

No Paraná, 343 famílias foram cadastradas nesta semana, somando-se às 4.777 que já haviam sido incluídas no PGT Campo desde o início dos trabalhos em 2023. Foram visitados 59 acampamentos pelas equipes do Incra em solo paranaense.

A marca de 5 mil famílias acampadas no estado foi alcançada em 19/09/2024, com a conclusão dos trabalhos pela equipe de servidores da autarquia federal nos acampamentos Maila Sabrina, Gonzaga I e II, no município de Ortigueira (PR), região dos Campos Gerais. Agora, essas famílias estão inseridas no sistema que dá acesso às políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como candidatas aos lotes nos assentamentos federais.

O superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, afirmou que "essas famílias têm um histórico de consolidação". "Algumas estão há mais de 20 anos cultivando e produzindo alimentos. Agora, são candidatas aos lotes do programa Terra da Gente, lançado pelo presidente Lula. Poderão acessar outras políticas públicas do Governo Federal, por meio da declaração do Incra no âmbito do PGT Campo."

O PGT Campo é um aplicativo que veio para substituir o Titula Brasil, com aperfeiçoamentos tecnológicos – como maior confiabilidade e tempo de resposta – e tem como funcionalidade apoiar o programa Terra da Gente, que prevê incluir 295 mil famílias no PNRA até 2026. O objetivo do Governo Federal é solucionar conflitos agrários que se arrastam há muito tempo, como os casos dos acampamentos na região de Ortigueira.

O ambiente web do PGT Campo também traz novidades, como a criação de um “card” específico para o plano de cadastro de famílias. Nos planos de cadastro, é possível cadastrar a área de interesse com o código CTCA, nos casos de áreas de conflito.