Governo Lula detalha medidas de apoio ao agronegócio no Rio Grande do Sul

247 – Em uma reunião ocorrida em Porto Alegre, na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentaram as ações implementadas pelo Governo Federal para apoiar a recuperação econômica do estado. O encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (30/8), serviu para detalhar as medidas de apoio aos produtores rurais afetados por adversidades climáticas, incluindo a aprovação do Projeto de Lei 25/2024 pelo Congresso Nacional.

De acordo com a Agência Gov, Carlos Fávaro listou várias iniciativas, como as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que permitiram a prorrogação automática das datas de vencimento das parcelas de principal e juros de operações de crédito rural. A Medida Provisória nº 1.247/2024 também foi citada, a qual oferece descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas de crédito rural, além de um novo decreto que regulamenta essas ações. Fávaro destacou ainda a disponibilização de R$ 4 bilhões em recursos para custeio e investimento através do Pronamp e do Pronaf, com condições facilitadas de pagamento e juros reduzidos para novos investimentos.

Além disso, o encontro ressaltou a aprovação de R$ 600 milhões adicionais pelo Fundo Garantidor para garantir as operações financeiras e mencionou a criação de um gabinete itinerante pelo Mapa para atender diretamente as regiões mais afetadas no estado. A reunião também abordou a necessidade de ajustes nas operações das medidas já anunciadas, visando facilitar o acesso dos produtores rurais aos recursos disponíveis.

Paulo Pimenta enfatizou os esforços contínuos do governo federal desde o início das adversidades, destacando o crescimento industrial e a criação de empregos como indicadores de recuperação. Ele anunciou que novas resoluções do CMN serão publicadas em breve, visando ampliar o suporte aos produtores que possuem Seguro Rural e que inicialmente não foram contemplados pela medida provisória.