Em nota, 123 países exigem exclusão de Cuba da lista de países “patrocinadores do terrorismo”

Prensa Latina - Por meio de uma declaração, 123 países exigiram a exclusão de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, confeccionada pelo governo dos Estados Unidos, informou nesta quarta-feira (31) o Ministério das Relações Exteriores da ilha.

Segundo a informação, as nações signatárias do documento, dirigido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, consideram que a lista “vai contra os princípios fundamentais e as normas imperativas do Direito Internacional, incluindo a solidariedade internacional”.

“O processo mediante o qual se realiza a designação para essa lista não é claro nem transparente”, acrescenta a proclamação.

Afirma, além disso, que prejudica a “realização e o usufruto dos direitos humanos fundamentais, incluindo os direitos à alimentação, à saúde, à educação, os direitos econômicos e sociais, o direito à vida e o direito ao desenvolvimento”.

“Nossos países exigem a exclusão de Cuba da Lista de Estados que supostamente patrocinam o terrorismo, cujos efeitos reforçam o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos”, sublinha. Também especifica que a inclusão da nação caribenha nessa lista “provoca consequências extraordinariamente negativas para a economia cubana, por seu efeito intimidador e o obstáculo às operações econômico-financeiras de terceiros com Cuba, por temor a serem multados”.

“Obstrui as possibilidades do país de acessar alimentos, medicamentos, combustíveis, equipamentos médicos e outros bens básicos, o que impacta a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais”, acrescenta.

Além disso, sugere que, “em vez de impor medidas coercitivas unilaterais contrárias ao Direito Internacional”, deve-se fomentar a solidariedade e cooperação internacionais para enfrentar desafios comuns, proteger os direitos humanos para todos e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.