Governo Milei propõe retirada do crime de feminicídio do Código Penal argentino

247 - O governo do presidente argentino, Javier Milei, anunciou nesta sexta-feira (24) que defenderá a eliminação do conceito de "feminicídio" do direito penal. No entanto, de acordo com a mídia argentina, a própria administração federal não tem muitas expectativas quanto ao andamento do projeto, informou a agência AFP.

O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, divulgou a proposta. “Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal Argentino, porque esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra. Como disse o presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que apenas busca privilégios, colocando uma metade da população contra a outra”, escreveu na rede social X.

“Durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e minar os homens. Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito.”

Para mudar o Código Penal argentino, é necessário aprovar uma lei no Congresso, onde o partido no poder é minoria diante de uma forte oposição de centro-esquerda.