Lawfare agita campanha presidencial na República Dominicana a 4 dias das eleições

247 - Os dominicanos votarão no domingo (19) para eleger presidente, vice-presidente, senadores e deputados. As últimas pesquisas indicam como favorito o atual presidente, Luis Abinader, do Partido Revolucionário Moderno (PRM). Entretanto, a possibilidade de um segundo turno, no qual os principais partidos de oposição, Partido da Libertação Dominicana (PLD) e Força do Povo (FP), podem unir forças, mantém a eleição indefinida.

O PLD, maior partido do país, governou por 16 anos consecutivos, com Leonel Fernández e depois Danilo Medina. Na última eleição, vencida por Luis Abinader, uma série de acusações de corrupção contra o governo Medina afetou a candidatura governista de Gonzalo Castillo, ex-ministro de Obras Públicas.

O "Caso Calamar" envolve uma investigação sobre um suposto esquema de corrupção durante o governo de Danilo Medina. A promotoria acusa ex-ministros e outros funcionários de desvio de recursos públicos e operações financeiras ilícitas. Recentemente, a promotoria tornou público o documento completo da acusação, comparando os procedimentos adotados ao conhecido roteiro do lawfare, um termo popularizado no Brasil durante o caso do presidente Lula.

Na República Dominicana, após a vitória de Luis Abinader, a promotoria iniciou processos contra familiares e pessoas de confiança de Danilo Medina, acusando-os de corrupção. Esses casos receberam ampla cobertura midiática, com imagens de operações noturnas e declarações alarmistas fornecidas pela promotoria.

Nos últimos quatro anos, diversas figuras do PLD e do círculo de Medina foram investigadas, sem que até o momento houvesse condenações. Foram observadas arbitrariedades no processo, como a negação de informações essenciais e a imposição de prisão preventiva por longos períodos, uma medida que deveria ser excepcional.

Às vésperas da eleição presidencial, a promotoria decidiu divulgar o dossiê acusatório, enviando-o aos meios de comunicação antes mesmo que os acusados tivessem acesso a ele. Esse cenário lembra as eleições de 2018 no Brasil, quando, a seis dias do pleito, o então juiz Sergio Moro vazou para a imprensa a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, com a intenção de influenciar na campanha política. Posteriormente, descobriu-se que a delação não continha provas e era, na verdade, falsa.