Lula prestou solidariedade a Petro, da Colômbia, que denunciou tentativa de golpe

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade a seu homólogo colombiano, Gustavo Petro, que denunciou estar sofrendo uma tentativa de golpe em meio a novas investigações contra seu governo. Lula pediu respeito ao devido processo legal e citou o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, que desencadeou um processo turbulento na vida política brasileira. 

"Como alguém que já foi vítima de todo tipo de perseguição política, manifesto minha solidariedade ao presidente Gustavo Petro. Não se pode abrir mão do devido processo legal, ainda mais quando o que está em jogo é a vontade do povo expressa democraticamente pelas urnas. Lembro que, em 2016, a presidenta Dilma foi vítima de um processo de impeachment sem fundamentação legal e esse foi o início de um período turbulento e traumático na história do Brasil", postou o presidente na rede social X. 

ENTENDA - A Sala Plena do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Colômbia abriu nesta terça-feira (8) uma investigação contra o presidente Gustavo Petro por extrapolar o limite de financiamento de sua campanha presidencial, em 2022. Além do mandatário, foram citados o gerente de campanha e atual presidente da Ecopetrol, Ricardo Roa; a tesoureira, Lucy Aydée Mogollón; os auditores María Lucy Soto e Juan Carlos Lemus; e os partidos Colômbia Humana e Unión Patriótica (UP). 

Todos os indiciados foram denunciados por extrapolar o limite de gastos para a disputa presidencial em mais de 5,3 bilhões de pesos (R$ 7 milhões aproximadamente). O órgão afirma também que a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) fez doações para a campanha, algo que é proibido pela lei eleitoral do país. Petro contesta a legalidade dessas investigações.

O pedido de investigação foi feito pelo juiz do CNE Álvaro Hernán Prada, que é do partido Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe. O magistrado é acusado de ser cúmplice de suborno em processos penais juntamente com Uribe. Os dois estão sendo investigados de maneira conjunta. Além dele, outros seis juízes votaram a favor da abertura da investigação. Apenas dois foram contra o processo. 

O CNE é um órgão administrativo e pode investigar campanhas eleitorais. No entanto, o resultado dessas investigações não pode recair sobre um presidente em exercício, mas sobre o partido político do mandatário e organizadores da campanha. De acordo com o regramento jurídico do país, quem tem o poder de destituir um presidente na Colômbia são a Câmara dos Deputados e o Senado.

As investigações se dão em torno da Sociedade Aérea de Ibagué (Sadi), que teria recebido 4 bilhões de pesos (R$ 5,3 milhões), da União Sindical Obrera (USO), por 600 milhões de pesos (R$ 800 mil), e mais 500 milhões (R$ 660 mil) da Federação Colombiana de Educadores (Fecode).

Gustavo Petro voltou a denunciar um golpe de Estado no país. Em discurso, ele pediu uma reunião com o corpo diplomático na Colômbia para explicar como o CNE está violando o voto popular e a lei. 

"Todas as organizações populares do país devem constituir uma assembleia permanente. Chegou o momento da mobilização generalizada do povo colombiano. Peço ao corpo diplomático uma reunião para explicar ao mundo que o que o CNE fez é um golpe contra a imunidade abrangente do presidente e contra o voto popular e a lei", afirmou.

Petro já havia se defendido das acusações e afirmou que despesas feitas após a eleição foram incluídas na investigação como sendo parte da campanha. "Você pode observar que as doações a partidos se tornaram irregulares mesmo quando são permitidas por lei e que supostas despesas após o término da campanha eleitoral são apresentadas como se estivessem dentro da campanha", disse o mandatário colombiano.

Acusações de Petro - Desde que assumiu em 2022, Petro já denunciou diversas vezes tentativas de golpe ou desestabilização de seu governo. Em março de 2023, John Marulanda, ex-diretor da Associação de Oficiais Reformados das Forças Militares da Colômbia, disse em uma entrevista que faria "de tudo para destituir um sujeito que foi guerrilheiro" e insinuou que o país deveria seguir o exemplo do Peru, onde o então presidente Pedro Castillo fora afastado do poder.

Petro respondeu: chamou o caso de tentativa de golpe de Estado e pediu investigação.

Em junho, Petro exigiu a renúncia de sua então chefe de Gabinete, Laura Sarabia, e do embaixador colombiano na Venezuela, Armando Benedetti, em meio a ameaças trocadas por ambos que envolviam supostas escutas telefônicas, roubo de dólares e doações de campanha. O presidente colombiano chamou o episódio de "golpe suave para interromper a luta contra a impunidade".

No mesmo mês, intelectuais e líderes políticos de 20 países assinaram uma carta denunciando a tentativa de congressistas de sabotar o governo barrando reformas propostas pelo presidente, como a da saúde, a trabalhista e a da previdência. Eles também classificaram esse movimento como "golpe suave". Petro havia rompido com três partidos de direita que compunham sua coalizão após enfrentar essas travas no Congresso. A decisão levou a uma reformulação ministerial e perda de interlocução com setores de centro e de direita no Legislativo. O presidente, então, convocou manifestações em apoio às reformas e uma "mobilização permanente" da sociedade.

Em fevereiro de 2024, o presidente disse que o Ministério Público do país tentava derrubar seu governo "pelas vias judiciais". Naquele período, ele e o procurador-geral colombiano, Francisco Barbosa, estavam travando uma batalha judicial que envolvia acusações contra o então ministro das Relações Exteriores, Alvaro Leyva, por cancelar uma licitação para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos, e a própria investigação contra as doações da Fecode. (Com informações do Brasil de Fato).