Ministros da Suprema Corte do México renunciam após reforma judicial

(Reuters) – Oito dos 11 ministros da Suprema Corte do México renunciaram e se recusaram a participar de uma eleição para o tribunal marcada para junho, anunciou o tribunal nesta quarta-feira (30).

De acordo com um comunicado, a presidente da corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia, assim como Luis María Aguilar, Jorge Mario Pardo, Alfredo Gutiérrez, Alberto Pérez, Javier Laynez, Juan Luis González e Margarita Ríos.

As renúncias de sete dos ministros têm efeito a partir de 31 de agosto de 2025, enquanto Aguilar deixará o cargo em 30 de novembro.

CONTEXTO - As renúncias são resultado de uma reforma constitucional aprovada no mês passado que exige que todos os juízes sejam eleitos por voto popular. A reforma obriga os juízes a renunciarem antes da eleição de junho caso não desejem participar do processo eleitoral e queiram manter sua aposentadoria, caso contrário, correm o risco de perdê-la, gerando protestos entre os trabalhadores do Judiciário.

POR QUE É IMPORTANTE - A série de renúncias aumenta as tensões entre a Suprema Corte do México e o bloco governista, elevando o risco de uma crise constitucional, uma vez que o Congresso e a presidência permanecem em desacordo com o Judiciário em relação à reforma.

CITAÇÕES IMPORTANTES - “É necessário ressaltar que esta renúncia não implica uma aceitação implícita da constitucionalidade da reforma”, disse o ministro Gutiérrez em sua carta de renúncia na terça-feira.

Em sua carta ao Senado nesta quarta-feira, Ríos afirmou que sua renúncia “não deve ser vista como um apoio implícito a um (arcabouço de reforma) que permanece controverso”.

NÚMEROS - A Suprema Corte de 11 membros será reduzida para nove como parte da reforma. Três ministros atuais apoiaram publicamente a reforma.