Suprema corte mexicana pode barrar proposta que implanta sistema de juízes eleitos no país

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – A Suprema Corte do México concordou nesta quinta-feira em analisar uma contestação constitucional à polêmica reforma do Judiciário promulgada no mês passado e que levará o país a ter, em alguns anos, um sistema de juízes eleitos pelo voto popular.

A mais alta corte do país se declarou competente para analisar se a reforma afeta a independência entre os tribunais, abrindo a possibilidade para a contestação da reforma.

Uma maioria de dois terços dos parlamentares aprovou a reforma constitucional em setembro, com o partido governista Morena e seus aliados apoiando a medida, vendendo-a como um aprimoramento do atual sistema judicial após a ampla vitória eleitoral da legenda em junho.

“O objetivo é somente determinar como proceder com a análise das preocupações que os magistrados levantaram para nós”, afirmou a juíza Margarita Rios durante sessão da corte, lembrando não haver razão legal para que a análise não fosse feita.

Uma fonte da corte disse que o processo deve ser finalizado até 30 de novembro.

Os juízes Yasmin Esquivel, Loretta Ortiz e Lenia Batres, que são próximos ao Morena, foram contra o processo, argumentando que a reforma já foi decidida e que o tribunal estaria atuando além de suas responsabilidades caso aceitasse a contestação.

“Toda mudança traz resistência e produz em nós um desejo natural de preservar nossa zona de conforto”, afirmou Esquivel.