“Parece que Maduro procura o isolamento regional”, diz Marcelo Zero

247 - O analista geopolítico e assessor legislativo do PT, Marcelo Zero, comentou neste sábado (7) a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil permaneça com a custódia e a defesa dos interesses argentinos na Venezuela. 

Há pouco mais de um mês, em meio à disputa eleitoral na Venezuela, o Brasil assumiu temporariamente, a pedido do governo argentino, a representação diplomática argentina em Caracas, após o presidente Nicolás Maduro decretar o fechamento da representação diplomática argentina e ordenar a expulsão do país dos diplomatas argentinos. Na ocasião, a bandeira do Brasil foi hasteada no lugar da bandeira Argentina.

Segundo Zero, embora o presidente da Argentina, Javier Milei, tenha provocado o governo de Nicolás Maduro, a embaixada argentina em Caracas estava sob a custódia do Brasil, com o consentimento das autoridades venezuelanas. A retirada desse consentimento introduz tensões desnecessárias nas relações bilaterais.

"Passando dos Limites: Está certo que Milei vem provocando o governo de Maduro, mas a embaixada da Argentina em Caracas estava sob a responsabilidade do Brasil, com a anuência das autoridades venezuelanas. A retirada do consentimento para essa representação do Brasil representa uma provocação desnecessária e introduz tensão nas relações bilaterais Brasil/Venezuela. 

Enquanto outro país não for designado para representar os interesses na Argentina em Caracas, a embaixada argentina, à luz da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, continua sob a custódia do Brasil.

Assim sendo, o cerco e o corte de luz da referida embaixada constituem afronta ao Brasil. E também uma afronta às regras básicas das relações internacionais

Salientamos que a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas determina claramente, em seu artigo 22, que:

        1. Os locais da Missão são invioláveis. Os Agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do Chefe da Missão.

        2. O Estado acreditado tem a obrigação especial de adotar todas as medidas apropriadas para proteger os locais da Missão contra qualquer intrusão ou dano e evitar perturbações à tranquilidade da Missão ou ofensas à sua dignidade.

        3. Os locais da Missão, seu mobiliário e demais bens neles situados, assim como os meios de transporte da Missão, não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução.

Parece que Maduro procura o isolamento regional".