Supremo da Venezuela inicia audiências sobre disputa eleitoral
O não comparecimento acarretará as consequências previstas no ordenamento jurídico vigente venezuelano
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Prensa Latina - A Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela inicia nesta quarta-feira (7) em Caracas as audiências com os ex-candidatos e partidos políticos que participaram nas eleições presidenciais, para dirimir o contencioso apresentado por Nicolás Maduro.
Nesta quarta-feira, deverão se apresentar perante o máximo órgão judicial venezuelano, a partir das 09h00, hora local, três dos ex-aspirantes a presidente e os líderes das organizações e movimentos políticos, que participaram nas eleições de 28 de julho.
Os 10 candidatos deverão entregar "todos os instrumentos eleitorais que se encontrem em posse dos partidos políticos e dos candidatos", indicou a presidente do TSJ venezuelano, Caryslia Beatriz Rodríguez, na última segunda-feira.
Os mesmos foram convocados "intuitu personae", ou seja, não podem ser substituídos nem delegar a outra pessoa, e advertiu que "a falta de comparecimento acarretará as consequências previstas em nosso ordenamento jurídico vigente".
Para a primeira hora foram convocados os líderes dos partidos e movimentos que integraram a coalizão opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD), Manuel Rosales, de Un Nuevo Tiempo; José Luis Cartaya, Mesa de la Unidad Democrática; e José Simón Calzadilla, Movimento por Venezuela.
Duas horas depois deverá comparecer o ex-candidato da PUD, Edmundo González, que se ausentou de um ato anterior convocado pelo Tribunal Supremo.
Em seguida, se apresentarão os representantes que apoiaram o ex-candidato do Movimento Primeiro Venezuela, José Brito; os cidadãos Luis Parra, pelo partido Primero Venezuela; Conrado Pérez, Movimento Primero Justicia; Omar Ávila, pela União Visión Venezuela; e Chaín Bucarán, pela Venezuela Unido.
A jornada de quarta-feira será encerrada à tarde pelos cidadãos José Bernabé Gutiérrez, pela Acción Democrática; Miguel Salazar, pelo Copei; Mario Valdés, pelo Movimiento Republicano; Pedro Veliz, pelo Bandera Roja; José Contreras, pela Derecha Democrática Popular; e Carlos Melo, pela Unión Nacional Electoral.
Estes apoiaram o ex-candidato Luis Eduardo Martínez, do partido opositor Acción Democrática.
O processo começou uma vez que o titular do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, consignou na segunda-feira (5) os escritos e anexos solicitados pela Sala Eleitoral do máximo órgão judicial do país.
Nesse procedimento, assegurou "ter recebido todos os documentos solicitados por parte do CNE, cumprindo a ordem judicial", afirmou Rodríguez.
O processo terá um prazo de 15 dias prorrogáveis, para o qual o TSJ fará uso de "todos os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico para tal fim".
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