Venezuela não é ditadura nem democracia liberal, diz pesquisadora

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - A Venezuela não é uma ditadura, mas um sistema político diferente das democracias liberais representativas que servem de modelo para o Ocidente. Essa é a avaliação da professora Carla Ferreira, do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que fez sua tese de doutorado sobre a classe trabalhadora no processo bolivariano da Venezuela, tendo visitado o país seis vezes entre 2002 e 2013, quando pode conversar com lideranças chavistas, do governo e de movimentos populares.

Além disso, afirma que a extrema-direita do país é mais violenta que a brasileira e que a dinâmica de polarização interna e de interferência de potências estrangeiras - principalmente dos Estados Unidos - promoveu uma centralização de poder e burocratização do governo.

Carla Ferreira fala ainda sobre o papel dos militares e vê com extrema preocupação o reconhecimento pelos EUA de uma suposta vitória do candidato opositor Edmundo Gonzalez, o que mostraria “uma predisposição por intervir na Venezuela” com risco de desestabilização em toda a América Latina.

>> Confira a entrevista abaixo:

Agência Brasil: Quais as raízes da polarização política na Venezuela?

Carla Ferreira: A origem deste conflito é o colapso do capitalismo petroleiro rentista venezuelano iniciado nos anos 70. Essa crise foi muito profunda e provocou graves repercussões sociais, como a insurreição popular ocorrida em 1989, que foi chamada de Sacudón ou Caracazo.

A crise levou ao surgimento de um movimento bolivariano popular de massas, que tem na população mais empobrecida do país o seu principal pilar, em articulação com um setor reformista das Forças Armadas, de onde emerge, inclusive, a liderança de Hugo Chávez. Esse movimento construiu uma saída institucional para a crise.

Ele articulou um projeto político que visava saldar a dívida social do país mediante a reapropriação da renda petroleira cuja maior parte era apropriada pelas transnacionais do petróleo, principalmente estadunidenses. A partir daí se instaura o conflito entre o projeto deste movimento bolivariano popular de massas e os interesses estadunidenses na região.

Mas não são apenas interesses externos. Os interesses estadunidenses estão articulados internamente com a antiga alta burocracia do petróleo que controlava a PDVSA [estatal petroleira da Venezuela], além dos setores de importação e exportação de produtos industriais. Esses setores constituem o cerne da oposição venezuelana.

Portanto, esses dois projetos diametralmente opostos são a origem da crescente polarização política na Venezuela.

 Agência Brasil: E por que esses conflitos não são resolvidos, digamos, de forma pacífica? Afinal, há a tentativa de golpe de 2002, o lockout petroleiro em 2002 e 2003, além de várias insurreições, como as de 2014 e 2017.

Carla Ferreira: É preciso recordar que os métodos da extrema-direita são similares em todo o mundo. Aqui no Brasil conhecemos o bolsonarismo. É muito similar na Venezuela. O que difere lá é a escala bastante mais acentuada da violência política há mais de 20 anos, e o efeito deste ataque permanente sobre a estrutura governamental, que vai se centralizando.

Ou seja, são mais de 20 anos de intensa violência política provocada pela ultradireita na Venezuela, com o uso de fake news, denúncias fraudadas, tentativas de golpe de Estado, questionamento sistemático do sistema eleitoral, sem falar no bloqueio econômico promovido pelas administrações estadunidenses com apoio da União Europeia.

Por outro lado, a cultura política venezuelana é diversa da nossa. Historicamente, a questão da soberania nacional é um anseio muito enraizado nas classes populares venezuelanas. É uma cultura política que viu acender um movimento popular de massas como ainda não vimos no Brasil.

Quando estive na Venezuela pela primeira vez, em 2002, fiquei assombrada com a violência dessa direita. Eu tive a sensação de que eles viviam uma realidade paralela. Nós só tivemos uma amostra simular aqui no Brasil no 8 de janeiro de 2023 e aí passamos a pensar em temas como dissonância cognitiva, porque é difícil de compreender a partir de parâmetros racionais o comportamento daquelas pessoas.

Agência Brasil: Como os governos chavistas lidam com essa violência?

Carla Ferreira: Existe uma crise dos instrumentos institucionais para o enfrentamento da extrema-direita. Eu acho que a Venezuela vive essa crise de forma aguda. Na Venezuela, é permitido que os meios de comunicação corporativos divulguem todo tipo de absurdo e fake news. Isso vai criando uma sociedade totalmente cindida, dividida.

Há até leniência por parte das instituições do país de deixar correr solta a quantidade de fake news que circulam na grande mídia e nas redes sociais na Venezuela.

O governo vem enfrentando essa situação de violência política com uma espécie de democracia plebiscitária, com eleições ou plebiscitos em 1999, 2000, 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2012, entre outras de lá pra cá, como uma forma de reafirmar sua legitimidade permanentemente.

Porém, esse recurso dos referendos não é suficiente frente à violência política agravada pelas sanções econômicas severíssimas que afetam a Venezuela desde 2014 e que explica em parte a emigração massiva de cerca de 25% da população devido à piora nas condições de vida desde então. 

É preciso lembrar as conquistas sociais do período Chávez, como redução do desemprego, que era de 18% em 2003 e caiu para 6% em 2012, redução de 50% na distância entre os salários mais altos e mais baixos, fim do analfabetismo, declarado pela Unesco. Em 2010, a Venezuela foi reconhecida pela FAO [Agência da ONU para Alimentação] como um dos dez países com o melhor nível de alimentação no mundo.

Ou seja, o processo bolivariano da Venezuela apresentou melhoras significativas na condição de vida da população venezuelana. E o apoio popular ao governo advinha disso. Por isso, é preciso que a análise não se restrinja entre simpatizar ou não com o presidente Nicolás Maduro. É um processo social mais amplo, que envolve a sociedade, as classes sociais, não é algo que possa ser personalizado em uma única pessoa.

Agência Brasil: Como está a atual situação do bloco social que ainda apoia o chavismo?

Carla Ferreira: Eu precisaria estar lá para saber melhor, tem dez anos minha última visita a Venezuela, mas o que eu percebo é que o próprio bloqueio econômico levou ao desenvolvimento de um setor interno produtor de bens de consumo voltado para o mercado interno.

Esse setor deve participar do bloco do poder hoje na Venezuela. Existem ainda os militares bolivarianos. Aliás, as Forças Armadas venezuelanas são a única da América do Sul que tem no seu regulamento o caráter anti-imperialista.

Alguns analistas se sentem desconfortáveis com a presença dos militares bolivarianos no governo. Para mim, mais desconfortável é a situação do Brasil, quando a gente olha o papel dos militares, com os privilégios de que gozam e poder político que exercem por aqui.

Eu prefiro o poder civil, mas, de fato, nos estados dependentes, as Forças Armadas têm exercido um poder político de fato e isso importa na análise da situação, se essas Forças Armadas estão alinhadas a interesses estrangeiros ou a interesses soberanos nacionais.

Temos ainda o movimento popular e eu penso que, entre os setores da esquerda mais tradicionais da Venezuela, há desconforto porque gostariam de ter visto, nos últimos anos, um avanço de novos instrumentos de democracia direta.

As tendências centralizadoras do governo venezuelano têm sido acompanhadas de muitos equívocos em política econômica, é verdade. E a burocracia estatal tende a se cristalizar em posições de poder, o que é uma tendência em situações de alta polarização, ao mesmo tempo em que são lenientes com ilegalidades de ambos os lados do conflito. 

Agência Brasil: A Venezuela é uma ditadura?

Carla Ferreira: A Venezuela não é uma ditadura, mas a Venezuela também não é uma democracia liberal, que serve de parâmetro de todas as coisas no mundo ocidental.

A Venezuela viveu um ascenso revolucionário nos anos 80 e 90, construiu uma alternativa política visando uma transição para um outro modo de produção, porém não efetivou todos os elementos de uma revolução política, a exemplo do que aconteceu em Cuba. A Venezuela fica numa situação em que o velho não termina de morrer e o novo não termina de nascer.

É uma situação diferenciada, com muita participação popular combinada com centralização do poder político em uma burocracia estatal. Um regime que corresponde a enfrentamentos de alta intensidade. As tendências burocráticas são esperadas em situações nas quais os quadros políticos mais experientes tendem a concentrar poder para que não haja maiores retrocessos. Isso pode ser verificado historicamente em diversos processos.

Que Netanyahu não seja considerado um ditador me surpreende e que tão facilmente se impute a pecha de ditadura ao governo venezuelano também me surpreende. É uma profunda incompreensão do esforço social que o povo venezuelano vem fazendo por sair do regime neoliberal que impõe um empobrecimento radical da população. 

Todas as forças internas e externas que se beneficiam do neoliberalismo e que são as forças hegemônicas em escala mundial, o sistema financeiro internacional e as grandes corporações, apoiados pelos grandes Estados imperialistas, sabotam o tempo inteiro esse processo. A verdade é essa.

Como eles não permitem o desenvolvimento do processo bolivariano, vai havendo um endurecimento do regime. Isso é verdade, mas que seja uma ditadura não. Porque todo o governo está legitimado por eleições limpas e livres até o momento, até a última eleição pelo menos.

Agência Brasil: Qual é avaliação desse último processo eleitoral?

Carla Ferreira: Não fico confortável em julgar o processo eleitoral venezuelano sem que haja uma apresentação dos boletins. Prefiro aguardar. Recomendo que, no Brasil, os intelectuais tenham cautela nas suas avaliações porque não se trata apenas de um processo eleitoral, se trata de diferenciar o regime que hoje vive a Venezuela, que é um regime diferenciado.

É uma situação complexa, agravada ao longo dos anos, em que o melhor a fazer é respeitar a autodeterminação do povo venezuelano. Não havia - até este momento - razões para suspeitar do sistema eleitoral venezuelano. Porém, a tentativa de invalidá-lo é uma constante nos últimos 20 anos.

Agência Brasil: Quais lições o processo bolivariano e a polarização política na Venezuela podem dar ao Brasil que, nos últimos anos, parece viver uma intensificação da polarização política?

Carla Ferreira: O processo bolivariano ensina sobre a necessidade de reformas profundas nas instituições do Estado para deter o avanço de tendências de extrema-direita, de caráter neofascista, que são extremamente perigosas e que se apresentam como falsas alternativas à crise do neoliberalismo na América Latina.

Acho que nós estamos convocados pelo processo venezuelano a examinar com cuidado o que nós estamos vivendo no Brasil em relação à impunidade de forças que são golpistas, que praticam a mentira e violência como meio para atingir seus objetivos. A Venezuela é um alerta contundente em relação a isso.

A Venezuela é ainda um exemplo de política externa independente que nós deveríamos nos espelhar. O Brasil tem condições de fazer isso, como o presidente Lula vem demonstrando em relação à Gaza e à Guerra na Ucrânia, por exemplo. Isso é fundamental para que o Brasil possa contribuir para que os evidentes planos de desestabilização da Venezuela não se efetivem.

O reconhecimento de Antony Blinken [secretário de Estado dos Estados Unidos] ao candidato da oposição, Edmundo González, mostra uma predisposição por intervir da Venezuela.

Nós chegamos numa situação limite, numa encruzilhada, de um projeto que tenta romper com o neoliberalismo e enfrenta dificuldades extraordinárias. Não sei se o resultado eleitoral deu ou não a vitória ao presidente Nicolás Maduro, porque não foram apresentados os boletins.

O que eu sei é que a Venezuela corre o risco de uma maior intervenção e de ser desencadeado um processo violento e desestabilizador em nosso Hemisfério. Então, eu conto com a sabedoria do Itamaraty para que nós possamos, junto com o México e com a Colômbia, buscar uma solução negociada para a situação venezuelana que é extremamente crítica.