Golpe de 2022: elementos da concretização do crime pela tentativa
"O golpe realmente não ocorreu, porém é inegável que inúmeros atos foram realizados para que ele se realizasse"
"O golpe realmente não ocorreu, porém é inegável que inúmeros atos foram realizados para que ele se realizasse"
Walter Delgatti mudou a história do país com a "vaza jato" e trouxe ao público as entranhas das relações promíscuas de Sergio Moro e dos procuradores
A recompra do bem proveniente do peculato não desfez a venda do bem público, mas gerou novo crime de lavagem que foi novamente cometida
Sendo razão da ofensa a Zanin a intolerância política, crime deve seguir mesma lógica do racismo e injúria racial, no sentido de ser ação pública incondicionada
"O governador e o secretário do Distrito Federal podem ser acusados de coautoria dos atos, assim como os policiais que não agiram", escreve Fernando Fernandes
A omissão de Bolsonaro foi dolosa no sentido de causar os atos terroristas, que o tornam claramente responsável criminalmente, escreve Fernando Fernandes
"A tentativa é crime contra o estado democrático", defende o advogado Fernando Augusto Fernandes
"É necessário incluir entre os crimes contra a ordem democrática os homicídios e lesões corporais praticadas movidos pelo ódio político", defende o advogado