A PEC das Praias vai morrer na praia

Essa PEC apelidada de “PEC das Praias”, para surpresa de ninguém, tem uma redação um tanto ou quanto hermética, deve ser de propósito, para a gente não entender direito e os caras que são a favor terem argumentos, mas do que eu entendi até agora é que não se trata de colocar catraca em Copacabana ou em Ipanema, como decidiram alguns chargistas, e sim de mudar o regime de propriedade de áreas do litoral, “áreas de marinha”, que pertencem à União e já são ocupadas por imóveis, ou privados ou estatais.

Dos mais de 570 mil imóveis nessa área, mais da metade são hotéis, resorts, restaurantes etc. que têm o direito de permanecer nesse espaço, desde tempos remotos, essas áreas existem há duzentos anos,  mas o dono continua sendo a União.

Essa PEC permite transferir essas propriedades da União para estados, municípios (grátis) e iniciativa privada (a dinheiro), o dono do hotel que está lá compra da União e vira proprietário do terreno, com direito, é claro, de vendê-lo a peso de ouro para o Neymar, por exemplo.

O pecado capital dessa proposta não são catracas na areia e sim a União perder a propriedade sobre essas áreas, muitas de proteção ambiental e todas imprescindíveis à soberania e à segurança do litoral brasileiro. Não vai rolar.

Mais uma vez vale o ditado Deus escreve certo por linhas tortas. A narrativa das catracas pegou, pôs todo mundo em pé de guerra e o presidente do Senado, sentindo cheiro de queimado, mandou a PEC para o fundo da gaveta.

A PEC das Praias vai morrer na praia.