Marinha: debate sobre PEC das Praias deve centrar-se na questão da soberania nacional

247 - A Marinha brasileira afirmou nesta segunda-feira (3), em resposta à proposta que pode privatizar as praias, que o debate em torno da questão deve centrar-se na questão da soberania nacional, citando a necessidade de tratamento "diferenciado" e "inclusivo". 

"Tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul. A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional", disse a Marinha em nota enviada à coluna de Andréia Sadi, do portal G1. 

A matéria, que transfere os terrenos de Marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e enviada ao Senado.