Gleisi detona privatização das praias e diz que bolsonarismo trabalha para ricos ficarem mais ricos

247 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a privatização das praias brasileiras gerou uma onda de críticas no cenário político. Entre as vozes mais contundentes está a da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, que não poupou palavras ao criticar a PEC e seus defensores.

Em um post nas redes sociais, Gleisi destacou a gravidade da proposta: “A PEC de privatização das praias é um dos projetos mais absurdos que já vimos no Congresso Nacional. Ela recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro, pois o bolsonarismo é assim, trabalha para os ricos ficarem mais ricos, muitos deles que nem moram no Brasil. A verdade é uma só, essa PEC estimula a ocupação desordenada do litoral, ameaça a biodiversidade costeira e tira o lazer do povo, além de tornar esses lugares mais vulneráveis a tragédias ambientais.”

O Contexto da Proposta

A PEC sugere a extinção dos terrenos de marinha e sua transferência para a iniciativa privada sem contrapartidas socioambientais, o que, segundo especialistas, pode levar a uma ocupação desordenada e prejudicial para o meio ambiente e a sociedade.

Letícia Camargo, coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), ligado à Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, explica que os terrenos de marinha pertencem atualmente à União, mas são ocupados por particulares mediante pagamento. A PEC propõe a transferência dessas propriedades para Estados, municípios e ocupantes atuais, o que representa uma ameaça significativa, conforme destacam os especialistas.

O GT-Mar emitiu uma nota técnica alertando que a motivação para a PEC não considera as funções econômicas, ambientais e sociais desses terrenos. A transferência de propriedade pode resultar em custos elevados com desapropriações futuras, necessários para criar áreas de recuo devido ao avanço do mar, o que traria prejuízos tanto para os novos proprietários quanto para a União.

Riscos e Consequências

A nota técnica do GT-Mar sublinha que a União corre um grande risco jurídico ao promover a transferência de propriedade já ciente das tendências erosivas e de perda de território. Tal ação poderia abrir caminhos para processos de perdas e danos e pedidos de indenização por parte dos novos proprietários. Além disso, a intensificação da ocupação nesses locais pode acelerar o processo erosivo, comprometendo o sistema costeiro e gerando uma pressão adicional sobre o poder público para realizar obras de recuperação, como o recente engordamento da praia de Balneário Camboriú em Santa Catarina.

Gleisi Hoffmann, em seu post, sintetiza a preocupação de muitos: a PEC pode transformar o litoral brasileiro em um espaço restrito aos interesses dos ricos, prejudicando o meio ambiente e excluindo a população do acesso às praias. A discussão sobre a PEC 03/2022 promete ser acalorada, refletindo um debate que envolve questões sociais, ambientais e econômicas de grande relevância para o futuro do Brasil.