PEC de Flávio Bolsonaro para 'privatizar praias' pode beneficiar empreendimento de Neymar no Nordeste

247 - Um empreendimento no litoral nordestino, que tem como um dos sócios o jogador de futebol Neymar Jr., pode ser impactado pelas discussões sobre a possível privatização de praias no Brasil, segundo o Metrópoles. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que abre caminho para a privatização de áreas litorâneas, voltou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, gerando polêmica e preocupação entre ambientalistas.

O empreendimento, liderado pela incorporadora Due, abrange a construção de 28 imóveis de alto padrão entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas e tem um faturamento estimado em R$ 7,5 bilhões. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Neymar Jr. declarou seu entusiasmo pelo projeto: “Estou junto com a Due na criação da rota Due Caribe Brasileiro. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades".

Apesar do otimismo do jogador, o projeto enfrenta críticas severas de ambientalistas. Eles alertam para os riscos ambientais e sociais de um empreendimento dessa magnitude em áreas sensíveis do litoral. Além disso, a possibilidade de privatização de praias, permitida pela PEC 3/2022, tem gerado um acalorado debate. Especialistas temem que a aprovação da emenda possa criar brechas legais para a criação de praias privadas, o que iria contra o princípio de livre acesso da população às áreas costeiras.

Em resposta às críticas, a Due emitiu uma nota na quarta-feira (29), afirmando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e social. “Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental e realizamos projetos próprios de preservação do meio ambiente,” afirmou a incorporadora. A empresa também destacou que seus empreendimentos não serão afetados pela PEC 3/2022, seja de forma positiva ou negativa. “Reforçamos publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis dentro da Due e nos nossos projetos,” concluiu a nota.

O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem se empenhado para aprovar a proposta, apesar das críticas e dos riscos apontados por especialistas. A emenda, se aprovada, permitirá a privatização de áreas da União no litoral, o que pode alterar significativamente a dinâmica das propriedades costeiras no Brasil.