Confisco de terra contra as queimadas

O anúncio de que o governo Lula estuda um meio legal para aumentar as punições e até confiscar as terras de autores de incêndios traz esperança para o combate a esse crime cada vez mais disseminado e que tantos danos causa ao país. A ministra Marina Silva adiantou que uma das possibilidades é aplicar o regramento utilizado para confiscar terras onde há trabalho análogo à escravidão.

É preciso e é urgente endurecer no enfrentamento a esses criminosos. É preciso que paguem pelos danos causados.

O presidente Lula também acaba de anunciar que enviará ao Congresso uma Medida Provisória com o estatuto jurídico da Emergência Climática, preparando também medidas de longo prazo. Há que cuidar da emergência, claro, mas estabelecendo políticas públicas que assegurem a proteção aos nossos biomas e ao futuro da humanidade.

A crise climática atual combina a seca extrema no Norte com o aumento das queimadas em grande parte criminosas, em vastos territórios nacionais - incluindo áreas protegidas, como a Amazônia, o Cerrado, a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, os Parques Cantareira e Itapetinga, em São Paulo; e o Parque Nacional da Serra do Cipó em Conceição do Mato Dentro/MG, áreas quilombolas, reservas indígenas e Pantanal sul-mato-grossense.

No estado do Rio de Janeiro, o Corpo de Bombeiros, só na manhã desta sexta-feira (13), atuava em mais de pontos de 40 incêndios florestais, inclundo o Parque Estadual Pedra Branca, na Zona Oeste, e o Morro dos Macacos, em Vila Isabel, e o Parque das Andorinhas, em Niterói. 

A seca extrema e as queimadas atingem, hoje, quase 60% do país. A Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos sobre os incêndios.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, na Amazônia, 85% dos incêndios estão ligados a atividades agropecuárias, agravados pela seca histórica da região. As Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs) da região, que são alvo criminoso de grilagem, tiveram o maior aumento de incêndios entre todas as categorias fundiárias: 175%.A área queimada dessas florestas passou de 308.570 hectares, em 2023, para 849.521 hectares,em 2024.

No Sudeste e no Centro-Oeste, os incêndios mais que dobraram, como em São Paulo, que teve um aumento de 400% nos focos de fogo.

Essas queimadas espalham fumaça, poluição e morte para todo o país; ninguém está livre dessa onda nefasta. A fumaça que cobre o Brasil vem, principalmente, de onze estados do Norte, Centro-Oeste e Sudeste e do Distrito Federal (DF), segundo o Inpe.  E já causam aumento significativo de casos de atendimentos no SUS de problemas respiratórios e cardíacos e de pacientes com náuseas e vômitos, como alerta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Só o estado de São Paulo registrou 76 mortes por síndrome respiratória, de agosto até a 1ª semana de setembro.

Coincidência ou não, os golpistas alardearam, em agosto, que iriam colocar fogo no Brasil; há fartura de vídeos e postagens nas redes sociais com este teor. Pois nós vamos combater esse fogo.