Eletrônicos no panetone denunciam uso de celular por oficiais na prisão

Os oficiais investigados pela tentativa de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano de 2022, numa das etapas do golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, denominada “Operação Copa-22”, são terminantemente proibidos de fazer uso de aparelhos celulares. A informação é da presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, que assumirá seu cargo em março, após ser escolhida como a primeira mulher a presidir a instituição.

A ministra foi consultada pelo 247 após a sociedade ser surpreendida com uma cena patética, que deu origem a infindáveis memes nas redes sociais. Dhebora Bezerra de Azevedo, irmã do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, um dos oficiais presos no Batalhão da Polícia do Exército (BPE), por ser investigado na trama golpista, tentou entrar para visitá-lo no dia 28 de dezembro. Ela levava dentro de uma caixa de panetone lacrada um headphone, um cartão de memória e um cabo USB. Outro preso pela mesma operação, em Brasília, é o general Mário Fernandes, que se encontra em outra unidade.

Como todos sabemos, a parafernália eletrônica levada por Dhebora só tem utilidade se acoplada a um celular. Acontece que, no ato da prisão do tenente-coronel e de seus companheiros de trama golpista, uma das precauções tomadas pelo ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, foi que cada um deles fosse “internado” em uma Organização Militar, a fim de que não estabelecessem contato entre si ou com outros investigados. O uso de um aparelho celular oferece essa oportunidade, o que contraria totalmente as regras impostas aos presos.

Nesse caso, a tentativa de levar para dentro do Batalhão de Polícia do Exército os componentes eletrônicos denunciou não só uma transgressão da irmã – que adotou comportamento semelhante ao dos que tentam introduzir objetos proibidos em presídios comuns –, como também deixou claro que ele já possuía um celular dentro da unidade.

O flagrante levou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a suspender terminantemente as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra. De acordo com a ministra do STM, no caso dos presos à disposição da Justiça – fato inédito, tratando-se de oficiais do Exército –, eles seguem a Lei de Execução Penal (LEP).

Foi necessária, inclusive, a edição de um "regulamento" adaptado às particularidades da Organização Militar onde o preso está custodiado. E, claro, eles não podem ter acesso ao celular. “Houve, inclusive, determinação do ministro Alexandre para que os presos custodiados em Brasília fossem distribuídos em OM diferentes. É passado um detector de metais nas visitas e nos itens entregues aos presos”, esclarece Maria Elizabeth. “Eles seguem a Lei de Execução Penal”, confirma.