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      Francisco Calmon

      Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Membro da Frente Brasil Popular do ES

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      Hugo Motta, presidente da Câmara, é bipolar?

      Semipresidencialismo é eufemismo de parlamentarismo, com intuito de ludibriar incautos!

      Hugo Motta (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

      Um lobo em pele de cordeiro esfomeado por golpismo ou um cordeiro que uiva como lobo para agitar a política com temas que enfraquecem o Estado Democrático de Direito.

      Presidente de uma instituição agitando como bolsonarista não coaduna com a estatura do cargo.

      Tanto Hugo Motta como Alcolumbre, em seus discursos de posse, concentraram-se em três palavras de ordem: pacificação, independência do Legislativo e respeito às prerrogativas alcançadas pelo Congresso.

      A independência do Legislativo nunca esteve sobre risco dentre o advento da democracia; esteve, sim, na ditadura e nos projetos golpistas, como aventado algumas vezes por Bolsonaro e seu estado-maior neonazifascista, que, desde a época em que era deputado, já falava em fechar o Congresso, em guerra civil e em matar 30 mil esquerdistas.

      Respeito às prerrogativas alcançadas pelo Congresso significa querer colocar freios nas funções do Supremo Tribunal Federal e manter as emendas parlamentares, cada vez de vulto maior, assenhoreando-se das funções típicas do Executivo, sem obedecer à obrigatoriedade da transparência, da impessoalidade e do bem comum,  e a  responsabilidade pela eficiência, conforme mandamento dos princípios da Administração Pública.

      O filósofo francês Montesquieu propôs a divisão dos poderes para limitar a soberania dos monarcas e evitar a concentração de poder. Essa teoria foi entendida como fundamental para a democracia e a justiça, visto que é baseada na ideia de que os poderes devem ser independentes, mas se controlarem mutuamente e em harmonia.

      E, de forma bem objetiva, sintetizamos: Executivo realiza as políticas públicas e executa as leis; Legislativo cria normas e fiscaliza o Executivo; Judiciário garante os direitos e o cumprimento das leis. Sua primeira aparição foi na Constituição Francesa de 1791, porém de forma mais clara na Constituição de 1958 e na Constituição brasileira de 1988.

      Pacificação? Até o momento, não houve sequer uma atitude, um procedimento, um animus de Hugo Motta, o qual, até agora, agitou a desarmonia dos poderes, e em uma proposta imprudente, intempestiva e inconsequente, que é o chamado semipresidencialismo, não contemplado pela Constituição, que não admite a mudança de sistema, senão através da soberania popular por meio de plebiscito.

      Em 1963, foi imposto ao presidente João Goulart aceitar o parlamentarismo para que pudesse tomar posse, e teve como primeiro-ministro Tancredo Neves, por imposição dos militares. Foi realizado, então, um plebiscito determinado pelo Congresso, cujo presidencialismo venceu por ampla margem de 76,97%.

      Após a Constituinte, em 1993, foi realizado outro plebiscito, com três opções: parlamentarismo, presidencialismo e monarquismo, cujo resultado foi superlativo pelo presidencialismo, com 55,67%.

      Temos que observar que tanto Motta quanto Alcolumbre não estão sozinhos nesse projeto, também consta de declarações dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, e do ex-presidente Temer — eterno golpista e traidor.

      Semipresidencialismo é eufemismo de parlamentarismo, com intuito de ludibriar incautos!

      A intentona de 8 de janeiro seguia um plano previamente planejado para um golpe de Estado violento, que consistia em criar um tumulto e uma desordem baderneira e, com o caos criado, o presidente decretar o instrumento da GLO. As Forças Armadas tomariam o poder na prática e interviriam no governo, alegando falta de condições para manter a ordem e a legalidade.

      Os bolsonaristas tomariam o poder, matariam o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Portanto, um golpe terrorista, que só não se concretizou porque não contou com o apoio da maioria dos comandantes militares e houve a pronta resistência das instituições democráticas atingidas pelos vândalos.

      Desconhecer tudo o que consta no inquérito da Polícia Federal, com robustas provas, e na cuidadosa e meticulosa — até letárgica — denúncia da PGR, é um desrespeito a essas instituições, bem como às declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal, do ex-presidente do Senado, de juristas e da maioria da sociedade brasileira, constatada em pesquisas: 8 de janeiro foi tentativa de golpe.

      Então, esse lobo ou cordeiro, ao dizer que não houve tentativa de golpe, ou desconhece o conceito de golpe ou quer tumultuar a reconstrução do Estado Democrático de Direito.

      Não veio para pacificar, veio para badernizar com o intuito de implementar a agenda golpista da ideologia neonazifascista do bolsonarismo primitivo e paroquial.

      A esta altura, pergunta-se: por que os parlamentares progressistas o apoiaram? Apoiaram para quê?

      Conforme o jornalista Octavio Guedes, da Globo News, no dia 08/02, analisou: “Mal tomou posse como presidente da Câmara, e Hugo Motta vem se mostrando duas pessoas. Ele está criando o centrão desgovernado. A cada hora ele vai para um lado. Faz o discurso que aponta para a esquerda e depois faz uma defesa que aponta para a extrema direita. E é perigoso isso.”

      Hugo Motta é bipolar?

      É relevante, nesse contexto em que se desenha um golpe, perguntar o porquê do almoço promovido por Demóstenes Torres, senador cassado por falta de decoro, do Paulo Gonet, procurador-geral da República, com juristas envolvidos na defesa de Bolsonaro, entre eles o ex-ministro do STF Marco Aurélio de Mello, nomeado pelo seu primo, o condenado Collor de Mello, o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (conhecido pela proposta de "passar a boiada"), e o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, adversário dos trabalhadores, filho do jurista Ives Gandra Martins, que deu parecer favorável ao Poder Moderador dos militares, na interpretação capciosa do famigerado art. 142 da Constituição. Também presentes o deputado federal Gabriel de Orleans e Bragança, foi uma sopa de letrinhas que degustaram? Qual palavra formaram? 

      “Pra mim, boné serve para proteger a cabeça do sol, e não para resolver os problemas do país. O que a gente precisa é fazer e ter a cabeça aberta para pensar em como ajudar o Brasil a ir para frente”.  Essa declaração mostra novamente a ignorância do presidente da Câmara em relação à história do chapéu, que inclusive já foi significado de divisão de status entre seus usuários, assim como os militares e guerrilheiros também usaram, não apenas para proteção do sol, e já há algum tempo passaram a ser objetos de mensagens e símbolos.

      Por tudo, é sintomático esse comportamento contraditório e bipolar do deputado Hugo Motta. E perigoso, pois não tem coerência, já colocou Ulisses Guimarães como referência e até o filme “Ainda estou aqui”, que retrata um episódio bárbaro e impune da ditadura militar. E agora pauta anistia aos terroristas do 8 de janeiro e contraria a Constituição que segurou imitando o gesto de Ulisses. 

      Pode aparecer um “Chacrinha”, mas na real a sua agenda é golpista!

      * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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