O Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento

Colocar o pobre no orçamento, como diz o Presidente Lula, e investir na infraestrutura é uma âncora para o desenvolvimento sustentável com responsabilidade social e fiscal. Com essa âncora, o Presidente Lula cuida das pessoas, garante direitos, melhora as condições de vida da população e alavanca o crescimento da economia.

No governo Lula, a prioridade não é corte. É investimento na infraestrutura, na nova indústria, na construção civil, na agricultura de exportação e familiar, na micro e pequena empresa, na educação pública de qualidade, na saúde pública e nos programas sociais, para gerar empregos, renda, reduzir a desigualdade e erradicar a pobreza. 

Na reconstrução do país, a partir de 2023, o desemprego despencou para 6,2%, a menor taxa da série histórica - abaixo do índice da Zona do Euro (6,3%). Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2024, o mercado de trabalho formal registrou alta de 16,5% das vagas com carteira assinada. A indústria foi responsável por 76% desse crescimento. O valor do salário aumentou. O rendimento do trabalho mensal médio chegou a R$ 3.314 reais. A massa salarial real bateu em R$ 327,7 bilhões. Crescimento de 12,6% nos últimos dois anos. Em janeiro deste ano, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, registrou a criação de mais de 100 mil novas vagas. Com isso, crescem o poder de compra, o mercado interno e a economia. 

O Presidente Lula assumiu o governo, em 2023, com um déficit no orçamento de R$ 255,2 bilhões, deixado pelo governo anterior. Apesar das dificuldades orçamentárias, conseguimos organizar as contas públicas, aprovar a PEC da Transição, o Novo Regime Fiscal Sustentável, a Reforma Tributária e muitas outras matérias de interesse do governo com articulação e diálogo democrático. 

Em 2024, o Brasil começou a colher o que foi plantado nos últimos dois anos. A média de crescimento do PIB nos anos 2023-2024, foi de 3,35%. Os investimentos na infraestrutura são os maiores em 14 anos. Chegou a R$ 259,3 bilhões, crescimento de 38%, de 2022 a 2024. 

O PAC 1, lançado em janeiro de 2007, ganhou força em 2012, no governo Dilma. Na época, o governo conseguiu mobilizar um volume extraordinário de investimentos públicos e privados, que chegou a R$ 1,5 trilhão, para construção de plataformas de petróleo, ferrovias, rodovias, hidrelétricas, projetos de mobilidade urbana e muitas outras obras de infraestrutura. No PAC 2, os investimentos públicos e privados, mobilizados, chegaram a R$ 1,7 trilhão, até 2026. 

Alguns fatores são fundamentais para o êxito do nosso projeto de governo. Por exemplo, poucos países do mundo dispõem de uma rede de bancos públicos com tamanha capilaridade como a do Brasil: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste (BNB). Bancos que conseguiram escapar da sanha privatista. Tentaram vendê-los, mas não conseguiram. A opinião pública disse “Não”!  

Sem essa rede bancária, os investimentos nos programas sociais, as transferências de recursos para Estados e Municípios, não chegariam na ponta, nas regiões mais remotas. Os beneficiários do Bolsa-Família, do Pé-de-Meia, e de outros programas não conseguiriam receber seus pagamentos não fosse essa rede bancária estatal.  Assim como os investimentos no setor produtivo, como Pronaf, da agricultura familiar, Pronampe, das micro e pequenas empresas, enfim. 

Em 2023-2024, os contratos de empréstimos, com os bancos públicos, para Estados e Municípios dobraram em relação a 2019-2022. Em 2023, bateu R$ 60,3 bilhões. Em 2024, R$ 35,5 bilhões. Ou seja, a função dos bancos públicos, de indutores do desenvolvimento, foi resgatada. Os investimentos fluem. 

O BNDES liberou R$ 276,5 bilhões em créditos, em 2024, segundo balanço do banco. Um recorde em financiamentos. Em 2024, o segmento das micro e pequenas empresas registrou um volume recorde de créditos: R$ 156,3 bilhões liberados. O aumento foi de 119,8%, em relação a 2022. Tudo isso com a menor taxa de inadimplência da história (0,001%). O Ceará foi contemplado com R$ 2.495.611.982 bilhões, para financiamentos de exportações; inovação tecnológica; para a indústria; para adaptação às mudanças climáticas; e para a produtividade, operações para aquisição de máquinas e equipamentos.

Os programas sociais são outras fontes poderosas de investimento, como geradores de empregos e renda, dinamizadores da economia, e provedores de direitos inscritos na Constituição. 

Um desses direitos, o direito à habitação, é garantido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que deu um salto na quantidade de moradias contratadas: o Novo PAC, totalizou 1.095.750. Em 2023, foram contratadas 491.209 moradias. Em 2024, chegou a 604.541. É assim que o Presidente Lula cuida das pessoas, garantindo direitos, melhorando as condições de vida e alavancando o crescimento. 

De um total de R$ 1,3 trilhão do NOVO PAC, foram executados R$ 711 bilhões, 53% do previsto para 2023-2024. São 22,9 mil empreendimentos. Desse total, 2 milhões de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. 

Ou seja, o projeto de país do Partido dos Trabalhadores é por demais conhecido e debatido na sociedade brasileira, assim como os resultados dos seus governos.  Os indicadores econômicos e sociais e de desenvolvimento do país são as provas cabais de que nosso projeto é de construção de uma nação democrática, com menos desigualdade, justa e livre.

Neste ano, o Partido dos Trabalhadores faz 45 anos. Sua história também é conhecida. Filho das lutas populares, do campo e da cidade, pelo restabelecimento do Estado democrático de direito no Brasil, depois de uma ditadura criminosa, que censurou, perseguiu, prendeu, torturou, matou, e entregou o Brasil em situação de penúria econômica, com recordes de desemprego, inflação galopante e com a desigualdade esgarçando o tecido social. 

Nossas lutas, junto com outras forças progressistas, viraram essa triste página da nossa história, nos deu a “Constituição Cidadã” com novos direitos, novas instituições republicanas, e cinco mandatos presidenciais, além de governos estaduais e prefeituras, para fazer valer os direitos de cidadãs e cidadãos brasileiros. 

O PT foi construído para transformar a sociedade brasileira e estamos conseguindo, junto com outras forças políticas progressistas. Lutamos pela consolidação da democracia, pela reconstrução do Brasil, e na implementação do projeto nacional de desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental. Comemoramos 45 anos de lutas, conquistas, e resultados extraordinários do nosso projeto de país. O Brasil foi recolocado nos trilhos do desenvolvimento, resgatada a soberania e reposicionado na geopolítica internacional sob a liderança do Presidente Lula.