Governo Lula liberará até R$ 3 mil por trabalhador em saque-aniversário do FGTS

247 - O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para liberar, de forma extraordinária, o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. De acordo com reportagem do jornal O Globo, a iniciativa deve beneficiar 12,1 milhões de pessoas e injetar R$ 12 bilhões na economia.

Na primeira etapa, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil. Quem tiver saldo superior a esse valor terá acesso ao restante do dinheiro 110 dias após a publicação da MP. A expectativa é que os pagamentos comecem em março, seguindo um cronograma organizado pela Caixa Econômica Federal. Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária cadastrada no FGTS.

Quem terá direito ao resgate?

A medida beneficiará trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. Quem for demitido após a entrada em vigor da medida não terá direito ao resgate do saldo retido, devendo seguir as regras atuais do saque-aniversário.

Por que o governo decidiu liberar os saldos retidos?

Segundo o governo, muitos trabalhadores foram mal informados ao aderir ao saque-aniversário e não entenderam que o saldo ficaria retido em caso de demissão sem justa causa. A pandemia de Covid-19, que levou ao aumento de demissões em 2020, agravou a situação, deixando milhões sem acesso aos recursos.

O ministro Luiz Marinho destacou que a medida também busca impulsionar a economia e melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo enfrenta baixos índices de aprovação.

Como funciona o saque-aniversário?

Criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do valor do FGTS anualmente, próximo ao mês de seu aniversário. No entanto, quem adere à modalidade perde o direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas os 40% de multa rescisória.

Com a nova MP, o governo espera corrigir uma distorção e garantir que milhões de trabalhadores tenham acesso a recursos que lhes foram retidos nos últimos anos.