Lula adia reunião para confirmar MP que libera FGTS a quem optou por saque-aniversário

247 - O Palácio do Planalto adiou para esta quarta-feira (26) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de centrais sindicais. O encontro, inicialmente previsto para terça-feira (25), visa confirmar uma medida provisória (MP) que permitirá a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS realizar também o saque-rescisão. A mudança busca acabar com a "quarentena" de dois anos atualmente imposta a quem escolhe o saque-aniversário, liberando o acesso aos dois tipos de saque. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério do Trabalho.

O saque-aniversário, criado em 2020 durante o governo Bolsonaro, permite que o trabalhador retire anualmente parte do saldo do FGTS, variando de 5% a 40%. No entanto, quem opta por essa modalidade fica impedido de sacar o valor integral da rescisão por dois anos em caso de demissão sem justa causa. A nova MP pretende eliminar essa restrição, mantendo o saque-aniversário e liberando o saque-rescisão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida tem o aval da equipe econômica e destacou que muitos trabalhadores foram "induzidos a erro" ao optar pelo saque-aniversário, gerando desconforto.

A proposta surge após discussões entre o Planalto, o Ministério do Trabalho e a equipe econômica, que inicialmente avaliavam o fim do saque-aniversário. A decisão de mantê-lo, eliminando apenas a quarentena, reflete preocupações com a popularidade da modalidade e com o desaquecimento da economia. Em 2017, a liberação do saque de contas inativas do FGTS injetou R$ 44 bilhões na economia, beneficiando 26 milhões de trabalhadores, e a expectativa é que a nova MP tenha impacto semelhante.

A MP deve beneficiar especialmente trabalhadores que se sentiram prejudicados pelas regras atuais, permitindo que tenham acesso ao saque-rescisão mesmo após optarem pelo saque-aniversário. A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita via aplicativo ou site do FGTS. Quem não aderir permanece no sistema padrão de saque-rescisão, que libera o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A medida visa equilibrar os direitos dos trabalhadores com a necessidade de estimular a economia.